Após recesso parlamentar, deputados e senadores voltam aos trabalhos esta semana tendo como pauta principal as eleições para mesa diretora das duas casas que acontecem nesta quarta-feira (1º), para os senadores, e na quinta-feira (2), para os deputados. Na Câmara, concorrem ao posto de presidente da Casa o atual presidente deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE). O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), lançou candidatura, mas, sem o apoio da bancada do próprio partido, anunciou que iria suspender a campanha.

No Senado, a situação é mais folgada para o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), que concorre à presidência da Casa com apoio de praticamente todas as bancadas. É possível, no entanto, que ele enfrente nas urnas o novato José Medeiros (PSD-MT). O senador anunciou que pretende lançar uma candidatura avulsa.

Linha de sucessão

Após o impeachment de Dilma Rousseff e a consequente ascensão de Michel Temer, o presidente da Câmara passou a ser o primeiro na linha sucessória da Presidência da República. Com isso, o deputado que estiver no comando da Câmara nos próximos dois anos assumirá o cargo sempre que Temer estiver fora do país.

Além disso, o presidente da Câmara fica na chefia do governo federal na eventualidade de um afastamento definitivo do presidente da República, pelo menos até o Congresso Nacional – na hipótese de isso acontecer – escolher um substituto por meio de uma eleição indireta.

Na atual configuração, o presidente do Senado é o segundo na linha sucessória do Executivo federal. Ou seja, caso Michel Temer e o presidente da Câmara se ausentem do país, caberá ao sucessor de Renan Calheiros exercer a Presidência da República. Além disso, a Constituição prevê que o presidente do Senado seja também o presidente do Congresso Nacional – instituição formada pela união da Câmara e do Senado. Cabe ao presidente do Congresso, por exemplo, agendar e comandar as sessões conjuntas das duas casas legislativas. (Com informações G1)