Trabalhadores da saúde, representantes de hospitais filantrópicos e dirigentes da FEESSERS e da CNTS estiveram em Brasília nesta terça (4) para a fase final do ‘Movimento Nacional: Acesso à saúde – Meu direito é um dever do Governo’. Os manifestantes se reuniram na Esplanada dos Ministérios e posteriormente na Câmara dos Deputados em um ato em prol da saúde pública. Participaram da ação cerca de 200 pessoas.

Os hospitais filantrópicos são responsáveis por mais de 240 milhões de atendimentos ambulatoriais do SUS por ano e em mais de 1.000 cidades a unidade filantrópica é a única alternativa de atendimento público para a população.  No entanto, a tabela de valores SUS está bastante defasada e a dívida destas entidades aumentam a cada ano.

Em debate na Câmara, o presidente da Frente Parlamentar a Favor das Entidades Filantrópicas, deputado Antônio Brito (PTB-BA), explicou que é necessário cerca de R$ 4 bilhões a mais no orçamento da saúde. “Precisamos melhorar também o financiamento com bancos para poder ter condição de obter subsidio”. O parlamentar também defendeu a reabertura do Prosus, para toda dívida tributária das Santas Casas, porque os impostos acabam se atrasando. Sem isso, quem sofre é a população.”

Criado em 2013, o Prosus é um programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde, e que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Foi criado com o objetivo de promover a recuperação de créditos tributários e não tributários devidos à União.

O presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais e Entidades Filantrópicas, Edson Rogatti, assinalou que no decorrer dos anos a dívida dos hospitais filantrópicos vem crescendo muito e que a situação pode se tornar insustentável. “Em 2005, a dívida era de R$ 1,8 bilhão, em 2009 de R$ 5,9 bilhões e em 2011 R$ 11,2 bilhões. No final de 2015 será superior a R$ 22 bilhões”, disse.

Oito diretores da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul – FEESSERS e dirigentes da CNTS participaram do ato em favor das santas casas e hospitais filantrópicos. Segundo o presidente da Federação, Milton Kempfer, “o movimento tem como objetivo aumentar o volume de recursos para o setor filantrópico. Em todo o país a filantropia representa mais de 50% das internações públicas. No Rio Grande do Sul este percentual é de 75%. A frente gaúcha tem também outras pautas que incluem a aplicação de 12% do orçamento estadual para a saúde, manutenção dos repasses do governo federal, a volta da CPMF e a taxação das grandes fortunas”.

A presidente do SindSaúde de Passo Fundo e representante da Federação junto à CNTS, Terezinha Perissinotto, afirma que é necessário retomar o debate sobre o financiamento da saúde. “Quem mais sofre no nosso estado com a falta de recursos na saúde são os hospitais menores que dependem exclusivamente do SUS. Inclusive, em alguns já houve redução no número de leitos. Portanto, é necessário que se ponha imediatamente em pauta a questão do financiamento da saúde”, disse.

Saúde gaúcha

Os diretores da FEESSERS aproveitaram a vinda a Brasília para discutir com o coordenador geral de urgência e emergência do Ministério da Saúde, Laércio Ribeiro, a situação das UPA’s em municípios gaúchos que estão sem funcionamento por falta de recursos. Segundo informações do coordenador, o Ministério da Saúde tem flexibilizado as condições para garantir que os prefeitos possam colocar em funcionamento as UPAS, mas é preciso que a UPA seja formalizada no sistema e esteja em pleno funcionamento para que o governo repasse os recursos de custeio.