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Foto: Cinthia Bispo/CNTS

Diretoria aprova programa e palestrantes do Congresso Extraordinário da CNTS

CNTS

A diretoria da Confederação se reuniu ontem, 27, e aprovou o programa e os nomes dos palestrantes que participarão do Congresso Nacional Extraordinário da CNTS, cujo tema central é “Valorizar os Profissionais de Saúde é Valorizar a Vida”. O evento será realizado entre os dias 10 a 12 de março de 2020, em Luziânia, Goiás.

O debate terá como temas conjuntura, perfil, ações para valorização dos trabalhadores da saúde; fortalecimento e organização sindical do sistema confederativo da CNTS; e sustentabilidade financeira das organizações sindicais integrantes do sistema confederativo da CNTS. Assuntos relevantes do mundo do trabalho, como a liberdade de organização sindical, o direito à negociação coletiva, sustentabilidade financeira e o direito de firmar acordos coletivos de trabalho serão amplamente abordados.

Na terça-feira,10, o economista Fausto Augusto Júnior, coordenador de Educação do Dieese, vai debater sobre o futuro do sindicalismo “Desafio e perspectivas em contexto de mudanças”; na quarta-feira, 11, a secretária sub-regional do Brasil na ISP – Internacional de Serviços Públicos, Denise Motta Dau, e o assessor parlamentar da CNTS, André Luiz dos Santos, vão falar sobre conjuntura, perfil e ações para a valorização dos trabalhadores da saúde.

Por fim, a assessora jurídica da CNTS, Zilmara Alencar, e o secretário de educação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI, José Reginaldo Inácio, debaterão sobre fortalecimento e organização sindical do sistema confederativo e sustentabilidade financeira das organizações sindicais.

A diretoria decidiu ainda que depois de cada palestra acontecerá trabalho em grupo para aprofundar o debate sobre as diretrizes do Congresso. Vale ressaltar que a CNTS está elaborando o documento base que servirá de subsídio para os debates do evento.

O secretário-geral da CNTS, Valdirlei Castagna, reforça que o Congresso Extraordinário se impõe num momento de necessidade de unir forças em defesa dos direitos e das instituições dos trabalhadores. “Com instituições fortes e substanciais não há como os ataques dos últimos anos prevaleçam. Por isso é de suma importância este Congresso, que terá como objetivo encontrar meios para fortalecer as instituições para que possamos fazer o nosso trabalho principal, defender os trabalhadores”.

Medidas contra a MP 905 – Na reunião, os dirigentes aprovaram que a Confederação denuncie o governo Bolsonaro à Organização Internacional do Trabalho – OIT por conta do ataque aos direitos trabalhistas promovido pelo Palácio do Planalto.  A proposta do governo que será denunciada é a Medida Provisória – MP 905/2019, que reduz direitos aos jovens que aderirem ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, impõe cobrança previdenciária sobre seguro-desemprego, libera o trabalho aos domingos e feriados a todos os brasileiros e reduz reajuste de dívida trabalhista, dentre outros.

Para a Confederação, a medida, que tem o pretexto de estimular empregos para jovens na faixa de 18 a 29 anos, é uma segunda reforma trabalhista, sem ao menos termos diagnóstico dos efeitos práticos da Lei 13.467/2017. A CNTS também vai ingressar junto ao Supremo Tribunal Federal – STF como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a MP 905.

Só para lembrar que passados dois anos de vigência da reforma trabalhista de Michel Temer, os frutos prometidos à altura ainda não foram alcançados: não houve recuperação dos empregos – seguimos na casa dos 13 milhões de desempregados e houve aumento sensível do trabalho informal e dos contratos precários, como no caso dos trabalhadores intermitentes –, e não houve segurança jurídica – apenas no STF foram mais de 20 Ações Diretas de Inconstitucionalidade a respeito da nova legislação.

“Durante o governo Temer, os trabalhadores já vinham perdendo direitos arduamente conquistados e, agora, piorou com Bolsonaro. Não existe respeito e diálogo com o atual governo. Por isso, é importante denunciar junto à diretoria-geral da OIT os ataques que este governo está promovendo contra toda a classe trabalhadora”, afirma Castagna.

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