Dias Toffoli destaca necessidade de integração entre os tribunais
Judiciário
Segundo o presidente do STF, mais de 70% dos quase 80 milhões de processos no país tramitam nas cortes estaduais. Ele colocou as equipes do STF e do CNJ à disposição para buscar soluções conjuntas.
Em visita institucional ao Poder Judiciário de Pernambuco, em Recife, o presidente do Supremo Tribunal Federal – STF e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, ministro Dias Toffoli, defendeu a integração com os tribunais regionais para uma melhor prestação jurisdicional. Ele recordou que mais de 70% dos quase 80 milhões de processos no país tramitam na Justiça estadual. A agenda fez parte de um cronograma de visitas aos tribunais nos estados com o propósito de promover o diálogo com operadores do direito e ampliar a cooperação e integração entre os órgãos.
Na busca pela interlocução com os demais poderes, o presidente do Supremo almoçou com o governador do Estado, Paulo Câmara, e com membros do Judiciário local. “O Brasil precisa cada vez mais de integração, da capacidade de se sentar à mesa e conversar, a fim de aperfeiçoar as instituições e o Estado Democrático de Direito em favor da população”, disse o chefe do executivo local, para quem a visita representa a aptidão do presidente do STF de conversar com os estados da federação.
Em seguida, Dias Toffoli visitou o Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde foi recebido pelo presidente da instituição, desembargador Adalberto de Oliveira Melo. “No Estado, em respeito às diretrizes nacionais e de acordo com a realidade local, buscamos um planejamento voltado à inovação e à continuidade de atividades de gestões anteriores em respeito ao planejamento estratégico do Tribunal”, lembrou.
O desembargador destacou que os investimentos em formação continuada de servidores, modernização e inteligência artificial levaram o TJPE à segunda posição entre os tribunais de médio porte do país no campo da conciliação de conflitos a contribuir para o enfretamento da violência contra a mulher. Ele apontou números da sua gestão, que finda esse ano, como o julgamento de mais de 23 mil processos em 2019, a realização de mais de 40 mil audiências de custódia nos últimos anos e o funcionamento do processo judicial eletrônico em quase todas as comarcas do Estado.
“As visitas que tenho feito aos tribunais do país têm sido importantes, pois estabelecem o diálogo entre as equipes do Supremo e do CNJ com as equipes dos tribunais regionais, nessa integração necessária para uma melhor prestação jurisdicional”, enfatizou o ministro Dias Toffoli. Ele recordou que mais de 70% dos quase 80 milhões de processos que existem no país tramitam na Justiça estadual.
O ministro também visitou o Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PE, onde foi recebido pelo presidente do órgão, desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves. “A presença do presidente da Suprema Corte, no sentido de pregar a união, representa muito para os pernambucanos. É importante que possamos convergir esforços com vistas ao fortalecimento do Poder Judiciário”, afirmou o desembargador.