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Dia do Trabalhador: a vida e os direitos da classe trabalhadora devem ser prioridades

Direitos Trabalhistas

Neste dia 1º de maio, a CNTS presta sua homenagem aos milhares de trabalhadores que estão se arriscando neste momento de pandemia para que o país saia desta situação de calamidade. Precisamos exaltar, em especial, os profissionais da saúde pelo seu trabalho e dedicação na linha de frente do combate à Covid-19. Profissionais estes que estão submetidos a situações precárias e sem condições adequadas de trabalho, vivendo em situação de elevado estresse, com sobrecarga de trabalho em função da falta de profissionais. Em muitos casos sem direito de ter um local adequado para repouso e descanso durante os turnos de trabalho.

Para além de homenagear estes profissionais, precisamos protestar contra as ações do governo que colocam em risco a vida da classe trabalhadora. Não há lucro ou economia que se sustente sem os trabalhadores e, por isso, é essencial exigir que a vida e os direitos dos trabalhadores sejam prioridades.

Desde o governo de Michel Temer, os ataques aos direitos dos trabalhadores têm sido constantes. Com o governo de Jair Bolsonaro isso tem se intensificado. E mesmo na pandemia do novo coronavírus, a classe trabalhadora não tem tido trégua.

Bolsonaro e seus ministros editaram, só entre 18 de março e 7 de abril, cinco Medidas Provisórias – MP, que de alguma forma, tiram direito do trabalhador. A justificativa, como sempre, é a economia. As MPs 927, 928, 936, 944 e 946, basicamente, autorizam o trabalhador negociar, diretamente com o patrão, um acordo coletivo para este momento, sem interferência do movimento sindical.

Além disso, adia o recolhimento do FGTS; flexibiliza a relação de trabalho e libera o patrão a dar férias que ainda não venceram; autoriza usar o banco de horas para os dias do isolamento e ainda autoriza a prorrogação da jornada de trabalho dos profissionais de saúde, sem negociação nenhuma. Isso sem contar com a incorporação do Fundo do PIS às contas do FGTS e tudo sem nenhuma garantia de emprego e renda.

Em todo o país, há denúncias de profissionais que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus e que não recebem do Estado os equipamentos de proteção individual necessários para que possam se proteger da Covid-19. A CNTS entende que é preciso que as autoridades de saúde responsáveis em cada área de atuação tomem, imediatamente, todas as medidas necessárias para o apoio, proteção e segurança de milhões de profissionais da saúde destacados para o atendimento da população. Não é possível deter esta pandemia sem proteger primeiro os trabalhadores da saúde.

Portanto, o Dia do Trabalhador vai além das comemorações. É uma data para refletir sobre a necessidade da luta dos trabalhadores por melhores condições de vida e de trabalho. E também para denunciar os crimes cometidos pelo governo e pelos patrões que colocam os lucros acima de tudo.

A CNTS atua para que o trabalhador e o mundo do trabalho sejam dignos, para que haja respeito e decência. Para que o ambiente de trabalho não oprima, não adoeça e nem mate os trabalhadores. Para que o trabalhador leve o pão para casa, com o corpo inteiro. Trabalho, todos queremos, mas acompanhado de dignidade e contrapartidas justas. Nenhum direito a menos. Nenhum passo atrás.

Fonte: Com informações de O Popular
CNTS

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