Aprovada durante a 108ª edição da Conferência da Organização Internacional do Trabalho – OIT, realizada no período de 10 a 21 de junho, em Genebra, Suíça, a Declaração do Centenário alerta para o debate acerca do futuro do trabalho, tema central dos debates. Para a OIT, a políticas econômicas, sociais e ambientais devem ter o foco centrado nas pessoas. E a segurança e saúde ocupacional devem ser princípio fundamental e direito no trabalho. Veja a íntegra da declaração, clicando aqui.

O documento reafirma o princípio de justiça social e o programa voltado para o trabalho decente e aponta desafios ao adentrar o segundo século de sua existência. Segundo a OIT, o centenário “ocorre em momento em que o mundo do trabalho passa por radical transformação em razão dos efeitos da inovação tecnológica, da evolução demográfica, das mudanças climáticas e da globalização, afetando a própria natureza e futuro do trabalho e a dignidade das pessoas”.

A OIT reconhece que a experiência marcada pela atuação tripartite entre os governos e as organizações de empregadores e de trabalhadores levou a avanços no sentido de humanizar as condições de trabalho, porém, a pobreza, a desigualdade, a injustiça, a fragilidade e os conflitos que persistem em muitas partes do mundo são ameaças para esses avanços. “É imprescindível atuar urgentemente para aproveitar as oportunidades de construir um futuro do trabalho mais justo, inclusivo e seguro, com pleno emprego e trabalho decente para todos”.

Entre as ações aprovadas na Conferência e que devem nortear a atuação da OIT estão a garantia uma transição justa para um trabalho ambientalmente sustentável; aproveitar o progresso tecnológico no bem-estar material e realização pessoal e dignidade de todos; adequação dos sistemas educativos e de formação às necessidades do mercado de trabalho; oportunidade de trabalho para os jovens; igualdade de gênero no trabalho; e oportunidade para as pessoas incapacitadas.

As ações incluem, ainda, a redução e eliminação da informalidade; fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas, a fim de criar trabalho decente, aumentar a produtividade e melhorar os níveis de vida; e o respeito aos direitos dos trabalhadores migrantes. “Em um contexto de globalização, a ausência de condições humanas de trabalho em qualquer país constituiria, mais que nunca, um obstáculo ao progresso em todos os demais países”.

No documento, a OIT convoca os estados-membros (187) para que colaborem individual e coletivamente, com base no diálogo social tripartite, para uma abordagem centrada no trabalho para o futuro das pessoas, que deverá ocorrer por meio do fortalecimento da aprendizagem permanente e educação de qualidade; proteção social; do fortalecimento de instituições trabalhistas para que ofereçam proteção adequada aos trabalhadores em um contexto marcado por formas de trabalho novas e emergentes, com respeito aos direitos, salário digno, limite da jornada, saúde e segurança; e da promoção do emprego produtivo e do trabalho decente.

A Declaração do Centenário ressalta que cabe à OIT “reforçar a capacidade dos constituintes tripartites de participar de todos os processos, dentro e fora das suas fronteiras, e promover a representação coletiva no trabalho por meio de mecanismos de diálogo social sólidos e influentes, que respeitem plenamente a liberdade sindical e a negociação coletiva, com a convicção de que essa representação e diálogo contribuem para a união global das sociedades e são assuntos de interesse público”.