O Conselho de Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS referendou em assembleia geral extraordinária realizada virtualmente pela plataforma Zoom nesta quarta-feira, 16, os nomes de Valdirlei Castagna como presidente da Confederação e de Lucimary Santos Pinto, como vice-presidente, para o período restante do mandato, que encerra em março de 2022.

O ano de 2020 foi de enorme perda para a CNTS, com as mortes do então presidente José Lião de Almeida e do vice-presidente, João Rodrigues Filho. Em razão disto, em outubro, o então secretário-geral da entidade, Valdirlei Castagna, assumiu a condução da CNTS, de forma temporária, em razão da vacância dos cargos. Na ocasião, o dirigente Adilson Luiz Szymanski assumiu a Secretaria-Geral da entidade.

Castagna falou da honraria de estar à frente da entidade e que continuará lutando por mais direitos aos trabalhadores. “Sabemos da responsabilidade que é assumir este cargo. Não é fácil. Ainda mais diante deste momento de tantas dificuldades com que passa o movimento sindical. Atualmente, uma das nossas pautas é buscar caminhos para sobreviver e ter condições de continuar representando os trabalhadores da área da saúde dignamente. Vamos fazer de tudo para representar a CNTS nos espaços que ela ocupa hoje e em espaços que nós vamos precisar abrir ainda, sempre visando fortalecer a entidade”, afirmou o presidente da Confederação, Valdirlei Castagna.

Lucimary Santos Pinto destacou a responsabilidade de ser vice-presidente de uma entidade que representa milhões de trabalhadores da saúde. “Quero agradecer a diretoria e o Conselho de Representantes pela aprovação do nosso nome para assumir o comando da Confederação. Sabemos da nossa responsabilidade em assumir o cargo, mas garanto que iremos trabalhar com empenho, compromisso e responsabilidade em prol dos trabalhadores da saúde”, ressaltou a vice-presidente da CNTS. 

Ebserh – Durante a reunião, os conselheiros também aprovaram a Pauta de Reivindicações para o Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2021/2022 para os trabalhadores da Ebserh e instauração de dissídio coletivo, se necessário. Castagna informou que a proposta aprovada pelos membros do Conselho de Representantes é fruto de debates intensos realizados pelas entidades de base da CNTS que representam trabalhadores da Ebserh, informando que estes sindicatos realizaram suas assembleias específicas e após isto, a CNTS realizou uma plenária com dirigentes das entidades para unificar e fazer o fechamento da proposta.

Dentre as propostas aprovadas constam: Reajuste de salário e das cláusulas econômicas; aumento real dos salários; novos valores para auxílio alimentação; auxilio saúde; auxílio creche e auxilio babá; auxílio à pessoa com deficiência; pagamento de adicional noturno superior ao previsto pela CLT, observando-se a Súmula 60 do TST; estabelecimento de regras para usufruir o repouso remunerado; concessão de férias acordada entre o empregado e a Ebserh; compensação de horas acumuladas no prazo de até 90 dias; as horas extras com acréscimo de 100% ou 150% conforme o caso; estabelecimento de medidas deprevenção do assedio moral e sexual no ambiente de trabalho, entre outros pedidos aprovados.

Impasse – O presidente da CNTS aproveitou para informar os conselheiros sobre o andamento das negociações do ACT 2020/2021. Ressaltando que a Ebserh está querendo retirar diversos direitos já incorporados aos seus funcionários. Que o principal impasse nas negociações deste ano está relacionado a proposta da empresa de mudar a base de cálculo para pagamento do adicional de insalubridade, passando do salário contratual para o salário mínimo. A alteração da base de cálculo pode impactar em uma redução de até 27% da remuneração de vários trabalhadores da Ebserh. Além disso, para este ano, a empresa não aceita conceder qualquer reajuste dos salários e dos benefícios dos trabalhadores.

Apesar de ter um dos acordos coletivos de trabalho mais enxutos da administração pública, nos últimos seis anos todos os processos de negociação da Ebserh terminaram sendo mediados pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST. “O que é uma demonstração de insensibilidade dos representantes da empresa, especialmente neste período da pandemia, pois os empregados da Ebserh estão na linha de frente ao combate do coronavírus e tendo que lidar com uma série de dificuldades para atender a população e garantir o mínimo de segurança no trabalho. A falta de equipamentos de proteção adequados e a baixa qualidade de alguns desses equipamentos são pontos críticos”, pondera Castagna.