Começa amanhã, dia 27, a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde – CNVS, realizada pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS. O evento que prossegue até 2 de março, pretende reunir cerca de 2 mil pessoas em Brasília. Entre elas, trabalhadores, usuários, gestores, conselheiros municipais, estaduais, nacionais, secretários de saúde e representantes de movimentos sociais que atuam em defesa do SUS para a construção de política que fortaleça as ações de promoção e proteção à saúde dos brasileiros.

Com o tema central Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um Sistema Único de Saúde público de Qualidade, o evento tem o objetivo de construir a Política Nacional de Vigilância em Saúde, que vai nortear as ações do Ministério da Saúde na área.

Os debates da Conferência serão conduzidos por quatro subeixos, que tratarão, respectivamente, do “lugar da Vigilância em saúde no SUS; responsabilidades do Estado e dos governos com a vigilância em saúde; saberes, práticas, processos de trabalhos e tecnologias na vigilância em saúde; vigilância em saúde participativa e democrática para enfrentamento das iniquidades sociais em saúde”.

Entre os palestrantes estão o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, Jarbas Barbosa, a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de SP, Élida Graziane, o professor do Departamento de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Norberto Rech, e o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo.

Para o CNS é fundamental, neste momento de desmonte das políticas públicas e perdas de direitos, resistir, defender e divulgar a amplitude do SUS. “É fundamental que, através da democracia participativa e de um debate concreto em torno da proteção, promoção e vigilância em saúde, a gente possa somar forças políticas e sociais para garantir em 2018 uma política nacional de vigilância em saúde para todos”, avalia o presidente do CNS, Ronald dos Santos.

Programação:

 27 de fevereiro

Painel 1: Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS público de qualidade

 

Coordenador: Ronald Ferreira dos Santos – Presidente do CNS

 

Secretária: Vanja Andréia Reis dos Santos – Presidente da UBM

 

Palestrantes:

 

Jarbas Barbosa – Presidente da Anvisa

 

Celia Regina das Neves – Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas do Brasil (Confrem)

 

Élida Graziane – Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de SP

 

28 de fevereiro

 

Painel 2: O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS e Saberes, Práticas e processos de Trabalhos e Tecnologias na Vigilância em Saúde

 

Coordenadora: Daniela Buosi – SVS/MS

 

Secretário: Rogério de Jesus Santos – Força Sindical

 

Palestrantes:

 

Gloria Teixeira – Professora do Instituto de Saúde Coletiva/UFBA

Norberto Rech – professor do Departamento de Ciências Farmacêuticas/UFSC

Letícia Oliveira Gomes de Faria – Movimentos de Atingidos por Barragens (MAB)

Painel 3: Responsabilidade do Estado com Vigilância em Saúde e Vigilância em Saúde Participativa e Democrática para Enfretamento das Iniquidades Sociais em Saúde

Coordenador: Fernando Pigatto – Coordenador adjunto da 1º CNVS

Secretária: Francisca Rego – Conselheira Nacional de Saúde

Palestrantes:

 

Leandro Araújo da Costa – Coordenador do Setor Nacional de Saúde do MST

 

Humberto Lucena Pereira da Fonseca – Secretário de Saúde do Distrito Federal

 

Aldo Rebelo – Ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação