A Comissão de Seguridade Social e Família realiza nos dias 17 e 18 de junho o Simpósio Nacional de Saúde, com o tema “Saúde: direito de todos, dever do Estado”. O objetivo é promover uma discussão crítica e ampla sobre a gestão, o financiamento e a política de recursos humanos do Sistema Único de Saúde. As conclusões do simpósio serão uma contribuição à 15ª Conferência Nacional de Saúde. O evento acontece no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

No dia 17, a partir das 9h, acontece a primeira mesa de debates com o tema “SUS: Compromisso Constitucional e Relações Econômicas e Sociais”. Em discussão o papel do Estado, a natureza pública dos serviços e modelos de gestão. Devem participar o ministro da Saúde Arthur Chioro, o Conselho Nacional de Saúde, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco e o professor Nelson Rodrigues dos Santos, da Unicamp.

No mesmo dia, a partir das 14h, é a vez das discussões em torno do tema “Formação e Relações de Trabalho”, com a participação de Lelio Bentes Correa, ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Cláudia Rejane de Lima, do Dieese; Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz; e Heider Aurélio Pinto, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.

Na quinta-feira, dia 18, pela manhã, a mesa de debates aborda “Política Industrial: Superação da dependência externa, inovação, assistência farmacêutica e acesso universal”. Devem participar o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, José Aldo Rebelo Figueiredo;  Jorge Costa, assessor técnico da vice-presidência de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz; Carlos Gadelha, secretário de Desenvolvimento da Produção/MDIC; e Reinaldo Guimarães, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades – Abifina.

Também na quinta-feira, a partir das 14h, o tema das discussões é “Financiamento: pacto federativo e novas fontes”. Estão convidados o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, Orçamento e Gestão; a secretária executiva do Ministério da Saúde, Ana Paula Menezes; o coordenador nacional do Movimento Saúde +10, Ronald Ferreira dos Santos; o presidente do Conass, Wilson Alecrim; e o presidente do Conasems, José Fernando Casquel Monti. O requerimento para realização do Simpósio é da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A CSSF é presidida pelo deputado Antonio Brito (PTB-BA).