Começa em Brasília a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Começa hoje e vai até a próxima quinta-feira, dia 18 de dezembro, em Brasília, a 4ª Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – 4ª CNSTT, realizada pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS em conjunto com a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. O evento terá a participação de 1.128 delegados eleitos em todo país e 88 convidados entre usuários, trabalhadores e trabalhadoras. Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de todos e todas e Dever do Estado”, a abertura do evento está marcada para às 19h30 no Centro Internacional de Convenções de Brasília – CICB.

A Conferência é um espaço democrático de discussão, participação social, avaliação e proposição de novas ideias, conceitos e políticas de saúde. A 4ª CNSTT já aconteceu em níveis municipal e estadual e agora, para finalizar, encerra em nível nacional, e pretende aprofundar ainda mais o debate da saúde do trabalhador e da trabalhadora na perspectiva de pautar a diminuição de mortes no trabalho, em que o Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial. A democracia participativa tem nas conferências uma de suas principais instâncias de legitimação.

A Conferência tem início com a plenária de abertura seguida de mesa redonda com o tema “Desenvolvimento econômico, social e ambiental e seus reflexos na saúde do trabalhador e da trabalhadora”.  Haverá 12 palestras intituladas “Diálogos Temáticos”, voltadas para as propostas estaduais; e outras 12, denominadas “Diálogos Transversais”, que discutirão assuntos que não apareceram nas resoluções estaduais. De acordo com o coordenador geral da 4ª Conferência e conselheiro nacional do CNS, Geordeci Menezes de Souza, é necessário que os delegados se apropriem e tenham oportunidade de debater questões de gênero, raça,  seguridade social, orientação sexual e outros assuntos.

Nas palestras dos “Diálogos Temáticos” serão discutidos assuntos como Participação e Controle Social, Vigilância em Saúde, Gestão do Trabalho no SUS, Educação em saúde do trabalhador e da trabalhadora, entre outros. Nas palestras dos “Diálogos Transversais” serão abordados temas como Saúde Mental e trabalho, Proteção Social: Os desafios da seguridade social, Reabilitação e retorno ao trabalho, Saúde no trabalho, Mortes no Trabalho, Desigualdade no trabalho, populações vulneráveis e racismo institucional entre outros.

“As alterações verificadas no mundo do trabalho, sejam pelas inovações tecnológicas, pelos novos modelos de gestão, pela precariedade das condições de trabalho, e até pela interação com as questões econômicas, sociais e políticas, resultaram num ambiente propício a doenças e acidentes de trabalho. A legislação sobre saúde e segurança no trabalho é farta, mas ainda somos carentes de uma efetiva fiscalização do cumprimento das normas. Portanto, a prevenção é instrumento essencial para assegurar um ambiente de trabalho saudável”, ressalta o presidente da CNTS, José Lião de Almeida.

No Brasil, de acordo com dados da Previdência Social, acontece um acidente de trabalho a cada três horas, ou seja, sete por dia. São mais de 2.700 mortes, 491 mil acidentes de trabalho por ano e 102 mil brasileiros permanentemente inválidos. Outros milhares de trabalhadores adquiriram em suas funções doenças com as quais terão de conviver pelo resto de seus dias. A tragédia custa R$ 32 bilhões ao país, boa parte paga pelos contribuintes. “E a conta pode ser muito maior, já que não inclui os 40 milhões de brasileiros da economia informal”, alerta o vice-presidente da CNTS e membro da comissão coordenadora da 4ª Conferência, João Rodrigues Filho.

Dirigentes da CNTS e das entidades filiadas e/ou vinculadas participam da Conferência como delegados.  A Confederação editou uma cartilha específica para o evento sobre as doenças profissionais mais comuns, não apenas relativas aos trabalhadores da saúde. O kit inclui, ainda, jornais da CNTS; as cartilhas reeditadas sobre a NR 32 – Norma Regulamentadora que dispõe sobre saúde e segurança no trabalho dos profissionais do setor e acerca do assédio moral no trabalho; informativo sobre a discriminação racial; e caneta.

Os números retratam o descuido de boa parte do empresariado com as normas de segurança e com seus funcionários. Segundo informações do Tribunal Superior do Trabalho, os setores que mais registraram acidentes de trabalho em 2010, quando foi feito o último levantamento, foram a indústria e a construção civil, com mais de 59,9 mil e 54,6 mil casos, respectivamente. Em seguida estão os setores de comércio, veículos automotores, saúde, serviços sociais, transporte e armazenagem.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 200 patologias estão relacionadas ao trabalho. Dessas, merecem destaque as Lesões por Esforço Repetitivo (LER), também denominadas Distúrbios Osteomoleculares Relacionados ao Trabalho (DORT), segunda causa de afastamento do trabalho no Brasil, segundo dados do INSS. A doença atinge profissionais na faixa etária de maior produtividade, entre 30 e 40 anos de idade, e ataca principalmente bancários, metalúrgicos e operadores de telemarketing. (Com CNS)

Confira a programação:

15 de Dezembro de 2014
10h às 21h – Credenciamento de delegados titulares e convidados
12h às 13h30min – Almoço
14h às 17h – Plenária de Abertura: Aprovação do Regulamento
17h às 17h30min – Intervalo (Petit Four/Lanche) e Atividade Cultural
18h às 19h30min – Mesa Redonda: Desenvolvimento econômico, social e ambiental e seus reflexos na saúde do trabalhador e da trabalhadora.
19h30min às 20h30min – Solenidade de Abertura
20h30min – Coquetel

16 de Dezembro de 2014
09h às 18h – Credenciamento de delegados titulares e convidados
18h às 21h – Credenciamento de delegados suplentes em substituição aos delegados titulares
08h às 10h30min – Diálogos Temáticos
10h45min às 13h – Diálogos Transversais
13h às 14h30min – Almoço
14h30min às 18h30min – Trabalhos de Grupos
16h30min às 16h45min – Intervalo (Petit Four/Lanche)
19h às 21h – Jantar

17 de Dezembro de 2014
8h às 18h30min – Trabalhos de Grupos
12h às 13h30min – Almoço
15h às 15h15min – Intervalo (Petit Four/Lanche)
18h às 19h30min – Jantar

18 de Dezembro de 2014
8h às 18h30min – Plenária Final e Encerramento
12h às 13h30min – Almoço
15h às 15h15min – Intervalo (Petit Four/Lanche)

18h às 19h30min – Jantar

CNTS

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