O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) iniciou o processo de atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), com o objetivo de adequar o documento às novas realidades sociais, científicas e econômicas que impactam diretamente o exercício da profissão. A proposta busca fortalecer os princípios éticos da Enfermagem e garantir uma construção coletiva, pautada na ampla participação da categoria.

Reconhecendo a importância dessa atualização para os profissionais de Enfermagem, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terá participação ativa no processo, incluindo as oficinas regionais e a etapa nacional. Durante a II Conferência Nacional de Ética em Enfermagem (II CONEENF), a Confederação terá direito a voz e voto, reforçando o protagonismo dos trabalhadores na definição das diretrizes éticas que nortearão o futuro da profissão.

Para contribuir de forma qualificada, a Confederação instituiu um Grupo de Trabalho com representantes das cinco regiões do país. Esse grupo está responsável por elaborar um documento com propostas que serão encaminhadas ao Cofen, com o objetivo de fortalecer as instituições e promover mais segurança no exercício profissional da Enfermagem.

Processo de atualização do CEPE – Na primeira fase da reformulação do CEPE, realizada entre novembro de 2024 e janeiro de 2025, os Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren) conduziram debates internos que resultaram em 642 análises, das quais surgiram 545 propostas de alteração e 97 sugestões de inclusão de novos artigos ao código vigente.

Com base nessas contribuições, foi elaborado o 1º documento orientador, que está em consulta pública no período de 28 de março a 30 de abril de 2025, por meio do site: http://link.cofen.gov.br/consultacepe

As próximas etapas incluem a realização de conferências estaduais, de 1º de junho a 15 de outubro de 2025, seguidas por oficinas regionais nas cinco regiões do país, entre 16 de outubro e 16 de dezembro de 2025. Esse amplo processo participativo resultará na produção do 2º documento orientador e culminará na realização da II CONEENF, até 31 de março de 2026.