1

CNTS reúne dirigentes sindicais e especialistas em Encontro Jurídico

As relações de trabalho, hoje, sejam na iniciativa privada ou no setor público, têm sofrido fortes influências dos demais setores além do trabalhista. Mais que as questões econômicas e as alterações no tocante à legislação que rege direitos e deveres de patrões e empregados, as mudanças culturais, com ênfase na equidade de gênero, e as desigualdades sociais são fatores que influenciam o diálogo no mundo do trabalho.

Embora ainda persistam como pauta principal na mesa de negociação as questões salariais e de condições de trabalho, é cada vez mais abrangente a variedade de temas incluídos nas convenções e acordos coletivos, além do surgimento de novas profissões e/ou especialidades; modalidades de contratos de trabalho, como temporário e à distância; novas tecnologias e ferramentas; e o entrelaçamento do público com o privado.

As influências também ocorrem por parte dos atores sociais que estão na outra ponta da relação entre empregado e empregador, aí incluída a atuação dos poderes constituídos, os interesses da sociedade e a interferência na organização dos trabalhadores, por vezes em desrespeito à autonomia e à liberdade do movimento sindical.

Com a finalidade de atualizar conhecimentos e orientar os profissionais da saúde para o cotidiano do trabalho, de forma a ter voz ativa no debate e assegurar direitos e buscar conquistas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS realiza seu III Encontro Jurídico-Sindical, nos dias 25 e 26 de agosto, no Hotel Nacional, em Brasília.

O evento busca atrair, como público alvo, diretores e advogados de sindicatos e federações de trabalhadores na Saúde, e tem como objetivo fomentar o estudo, o debate e a reflexão sobre história e temas atuais e polêmicos da área de Direito Sindical Brasileiro, por meio de uma abordagem clara, sucinta, feita por especialistas da área. Segue a programação do evento.

PROGRAMAÇÃO

25/08/2014 – 2ª Feira:

14h – Recepção/Credenciamento de autoridades e convidados

15h – Mesa de Abertura:

15h30 – A Riqueza Desmistificada/Custeio Sindical

Palestrante: Dr. Antônio David Cattani – Prof. pós graduado em Sociologia pela UFRGS; especialista em Sociologia do trabalho (trabalho urbano, sindicalismo, economia solidária); eEspecialista em Desigualdades Socioeconômicas; autor da revista Sociologia (qualis 1A) 

Coordenador da Mesa: Joaquim José da Silva Filho

Coordenador Adjunto: Emerson Cordeiro Pacheco

16h30 – Debates

17h – Atuação do MPT no Movimento Sindical

Palestrante: Dr. Francisco Gérson Marques de Lima

Procurador do MPT e Coordenador da CONALIS

Representação Sindical da Enfermagem

Palestrante: Zilmara Alencar – Assessora da CNTS para área de conflitos junto ao MTE.

Coordenador da Mesa: Valdirlei Castagna

Coordenador Adjunto: Clotilde Marques dos Santos

18h30 – Debates

26/08/2014 – 3ª Feira:

09h – Novas Profissões em Saúde/Especialidades de Enfermagem

Palestrante: Dra. Ivone Evangelista Cabral – Professora de Enfermagem,

Pesquisadora do CNPq; Conselheira do CNS e Coordenadora da CIRH

Legislação da Enfermagem / Análise de PLs que alteram a Lei 5.905/73 – Criação do sistema COFEN/CORENs

Palestrante: André Luiz dos Santos – Assessor Parlamentar da CNTS

Coordenador da Mesa: Lucimary Santos Pinto

Coordenador Adjunto: Mário Jorge Santos Filho

10h – Debates

10h30 – Negociações Coletivas na Saúde / Emenda Constitucional 45/2004

Direito de Greve na saúde / Interdito Proibitório

Palestrante: Dr. José Pinto da Mota Filho – Assessor Jurídico da CNTS

Coordenador da Mesa: Jânio Silva

Coordenador Adjunto: Adilson Luiz Szymanski

11h30 – Debates

14h – Implantação do E-Social nas Entidades Sindicais

Palestrante: Dra. Nilza Machado – Advogada e Contabilista

Coordenador da Mesa: Adair Vassoler

Coordenador Adjunto: Maria Salete Cross

15h – Debates

15h30 – Registro Sindical – Alterações Estatutárias – Unicidade e Pluralidade Sindical – Visão dos Atores Sociais

Palestrantes: Paulo Edson Rosário Silva – Chefe da Divisão de Cadastros do MTE

Luciano Rocha – Coordenador de Informações Sindicais do MTE

Lourenço Ferreira do Prado – presidente da CONTEC e Coordenador do FST

Coordenador da Mesa: João Rodrigues Filho

Coordenador Adjunto: Geraldo Isidoro de Santana

17h – Debates

17h30 – Encerramento

CNTS

Deixe sua opinião

Enviando seu comentário...
Houve um erro ao publicar seu comentário, por favor, tente novamente.
Por favor, confirme que você não é um robô.
Robô detectado. O comentário não pôde ser enviado.
Obrigado por seu comentário. Sua mensagem foi enviada para aprovação e estará disponível em breve.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *