As relações de trabalho, hoje, sejam na iniciativa privada ou no setor público, têm sofrido fortes influências dos demais setores além do trabalhista. Mais que as questões econômicas e as alterações no tocante à legislação que rege direitos e deveres de patrões e empregados, as mudanças culturais, com ênfase na equidade de gênero, e as desigualdades sociais são fatores que influenciam o diálogo no mundo do trabalho.

Embora ainda persistam como pauta principal na mesa de negociação as questões salariais e de condições de trabalho, é cada vez mais abrangente a variedade de temas incluídos nas convenções e acordos coletivos, além do surgimento de novas profissões e/ou especialidades; modalidades de contratos de trabalho, como temporário e à distância; novas tecnologias e ferramentas; e o entrelaçamento do público com o privado.

As influências também ocorrem por parte dos atores sociais que estão na outra ponta da relação entre empregado e empregador, aí incluída a atuação dos poderes constituídos, os interesses da sociedade e a interferência na organização dos trabalhadores, por vezes em desrespeito à autonomia e à liberdade do movimento sindical.

Com a finalidade de atualizar conhecimentos e orientar os profissionais da saúde para o cotidiano do trabalho, de forma a ter voz ativa no debate e assegurar direitos e buscar conquistas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS realiza seu III Encontro Jurídico-Sindical, nos dias 25 e 26 de agosto, no Hotel Nacional, em Brasília.

O evento busca atrair, como público alvo, diretores e advogados de sindicatos e federações de trabalhadores na Saúde, e tem como objetivo fomentar o estudo, o debate e a reflexão sobre história e temas atuais e polêmicos da área de Direito Sindical Brasileiro, por meio de uma abordagem clara, sucinta, feita por especialistas da área. Segue a programação do evento.

PROGRAMAÇÃO

25/08/2014 – 2ª Feira:

14h – Recepção/Credenciamento de autoridades e convidados

15h – Mesa de Abertura:

15h30 – A Riqueza Desmistificada/Custeio Sindical

Palestrante: Dr. Antônio David Cattani – Prof. pós graduado em Sociologia pela UFRGS; especialista em Sociologia do trabalho (trabalho urbano, sindicalismo, economia solidária); eEspecialista em Desigualdades Socioeconômicas; autor da revista Sociologia (qualis 1A) 

Coordenador da Mesa: Joaquim José da Silva Filho

Coordenador Adjunto: Emerson Cordeiro Pacheco

16h30 – Debates

17h – Atuação do MPT no Movimento Sindical

Palestrante: Dr. Francisco Gérson Marques de Lima

Procurador do MPT e Coordenador da CONALIS

Representação Sindical da Enfermagem

Palestrante: Zilmara Alencar – Assessora da CNTS para área de conflitos junto ao MTE.

Coordenador da Mesa: Valdirlei Castagna

Coordenador Adjunto: Clotilde Marques dos Santos

18h30 – Debates

26/08/2014 – 3ª Feira:

09h – Novas Profissões em Saúde/Especialidades de Enfermagem

Palestrante: Dra. Ivone Evangelista Cabral – Professora de Enfermagem,

Pesquisadora do CNPq; Conselheira do CNS e Coordenadora da CIRH

Legislação da Enfermagem / Análise de PLs que alteram a Lei 5.905/73 – Criação do sistema COFEN/CORENs

Palestrante: André Luiz dos Santos – Assessor Parlamentar da CNTS

Coordenador da Mesa: Lucimary Santos Pinto

Coordenador Adjunto: Mário Jorge Santos Filho

10h – Debates

10h30 – Negociações Coletivas na Saúde / Emenda Constitucional 45/2004

Direito de Greve na saúde / Interdito Proibitório

Palestrante: Dr. José Pinto da Mota Filho – Assessor Jurídico da CNTS

Coordenador da Mesa: Jânio Silva

Coordenador Adjunto: Adilson Luiz Szymanski

11h30 – Debates

14h – Implantação do E-Social nas Entidades Sindicais

Palestrante: Dra. Nilza Machado – Advogada e Contabilista

Coordenador da Mesa: Adair Vassoler

Coordenador Adjunto: Maria Salete Cross

15h – Debates

15h30 – Registro Sindical – Alterações Estatutárias – Unicidade e Pluralidade Sindical – Visão dos Atores Sociais

Palestrantes: Paulo Edson Rosário Silva – Chefe da Divisão de Cadastros do MTE

Luciano Rocha – Coordenador de Informações Sindicais do MTE

Lourenço Ferreira do Prado – presidente da CONTEC e Coordenador do FST

Coordenador da Mesa: João Rodrigues Filho

Coordenador Adjunto: Geraldo Isidoro de Santana

17h – Debates

17h30 – Encerramento