CNTS reúne diretoria para planejar atuação para os próximos dois anos
Convencidos de que a situação atual do Brasil, em relação aos trabalhadores, é no sentido de retroceder nos direitos trabalhistas e sociais, a nova diretoria da CNTS, eleita em novembro do ano passado para o quinquênio 2017-2022, esteve reunida para a “Oficina de Planejamento da CNTS”. Além de estabelecer estratégias na atuação junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no combate às pautas prejudiciais aos trabalhadores, os diretores também fizeram uma autoanálise a respeito da estrutura organizacional da Confederação e sua relação com a base.
“Mobilizar, conscientizar e unir. Temos que agregar todo o movimento sindical no sentido de resgatar o protagonismo que é necessário para combater esta avalanche de propostas, que de reforma não têm nada, que visam apenas o desmonte da Seguridade Social e dos direitos trabalhistas, além claro, do estado de bem-estar social”, afirmou a assessora para assuntos trabalhistas da CNTS, Zilmara Alencar.
Ainda segundo Alencar, o atual momento exige o reagrupamento da estrutura sindical ante às investidas de desmonte. “O cenário é bem preocupante. No que diz respeito a Suprema Corte, as decisões mais recentes vêm sempre no sentido de prejudicar os trabalhadores. Vimos isso nos julgamentos das horas in itinere, no fim da ultratividade das normas coletivas, no fim da contribuição assistencial e no corte do ponto dos trabalhadores grevistas. Em relação ao Executivo, a propositura das reformas e o apoio de propostas como a terceirização, apregoam a falácia de que elas resolveriam a crise. Por fim, o poder Legislativo totalmente inclinado aos interesses de mercado, aponta para o avanço das medidas proposta pelo governo”.
Segundo o assessor parlamentar, André Santos, o governo se aproveita da fragmentação do movimento sindical para levar adiante estas propostas. “Parte da fragmentação sindical é ocasionada pelo próprio governo. Recentemente o ministro do Trabalho afirmou que havia consenso entre as centrais para a reforma trabalhista. Todos sabem que não há consenso e tampouco apoio. Uma declaração dessas dentro de um sistema já fragilizado vem no intuito de esfacelar os esforços do sindicalismo contra as investidas do governo. A única forma de reação que possa causar algum impacto no Executivo, é esta manifestação de rua – que engloba os movimentos sindical, social e estudantil –, ganhar força e volume a ponto de causar alguma instabilidade no espectro político-social”.
O economista da subseção do Dieese na CNTS, Juliano Musse, lembrou que o resultado fiscal da Previdência é determinado pela política macroeconômica do governo. “Esta é uma relação de efeito e causa. Por um lado, houve corte radical nos investimentos do governo, juros elevados, câmbio valorizado, redução do crédito público e privado. Como resultado disso, o governo colheu a queda do investimento agregado, redução no consumo das famílias, desemprego e queda da massa salarial”.
Ainda Segundo Musse, em relação à Previdência, o dito “déficit”, segundo dados, poderia ser “solucionado” pelo próprio governo. “Como existe déficit se o governo pode retirar 30% dos recursos da Seguridade, via DRU, para fazer superávit primário? Se fosse feito um exercício inverso, de retorno desses recursos para o caixa da Seguridade, juntamente com as desonerações da folha, o superávit seria bem maior”.
Mobilização, estrutura e relação com a base
Após o ciclo de debates, munidos de informações técnicas que desconstroem a necessidade de aprovação das reformas, os dirigentes discutiram estratégias de combate aos projetos que retiram direitos dos trabalhadores.
Também compôs a pauta de debates a atual estrutura e abrangência da Confederação no que diz respeito à base federativa e sindical. Os novos diretores levantaram inúmeras propostas para incorporar e conciliar os anseios e lutas da categoria em todo o país. Além das entidades, os dirigentes alertaram para a necessidade de tornar próximo e conjunto a atuação das assessorias de imprensa, jurídica, econômica e política da CNTS e das entidades que compõem a base.