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Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF

CNTS reafirma apoio à Emenda 03 apresentada pela senadora Eliziane Gama ao PL 2564/2020

Piso Salarial da Enfermagem

Na última quarta-feira, 6, foi realizada reunião da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) com as entidades que integram a Comissão criada pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), presidente do Senado Federal, para discutir os próximos passos do PL 2564/2020, que trata do piso salarial da enfermagem. Na ocasião, a parlamentar afirmou que os líderes do Senado apresentaram restrições a emenda apresentada pela senadora, a qual foi intensamente debatida com as entidades representativas e a categoria profissional. Segundo ela, algumas lideranças do Senado apresentaram uma contraproposta que fixa o piso dos enfermeiros no valor de R$ 4.500,00, mantendo-se a proporcionalidade de 70% para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras, porém, desde que desvinculado da jornada de 30 horas.

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS, aceitar qualquer proposta desvinculada da jornada de trabalho significaria uma grande perda para a categoria, isto porque, abre-se a possibilidade de os empregadores aplicarem a proporcionalidade aos contratos de trabalho de seus empregados, reduzindo sensivelmente o piso aprovado, podendo chegar a uma redução de 46,7% para os contratos de 30 horas e de 22,3% para os contratos de 36 horas semanais, por exemplo. Na reunião com a senadora, a CNTS argumentou que a enfermagem há anos pratica uma jornada de trabalho especial, sendo verificados vários modelos de contratos de trabalho, e esta é uma das razões que o piso que será transformado em lei, caso aprovado, necessariamente, precisa estar vinculado à uma jornada de trabalho. Na prática, não haverá qualquer avanço significativo para a categoria profissional aprovar um piso desvinculado da jornada de trabalho.

O curioso é que ao propor a desvinculação do piso da jornada de trabalho, os senadores estão indo contra o posicionamento da própria Casa, isto porque, o PL 2295/00, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais da Enfermagem, foi aprovado no Senado Federal, ainda em 1999. Depois disto, o projeto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde aguarda para ser votado há exatos 21 anos, e por falta de vontade política, a proposta não é colocada em votação naquela Casa.

“Outra questão é que não temos nenhuma garantia que ao desvincular a jornada do piso previsto no PL 2564, a Câmara vai aprovar o PL 2295”, afirma Valdirlei Castagna, presidente da CNTS.

Após ouvir a categoria através de intensos debates, e por conta das razões citadas acima, a CNTS reafirma seu apoio a emenda apresentada pela senadora Eliziane Gama, na sua integralidade, e se coloca à disposição para continuar dialogando com os senadores no sentido de buscar viabilizar a aprovação do projeto e da emenda que, submetida a apreciação, recebeu o apoio de grande parte dos profissionais de enfermagem da base da Confederação.

Além disso, é preciso alertar a categoria para que não se deixe levar por atitudes irresponsáveis cometidas por alguns Conselhos de Classe, que se posicionam em apoio a uma nova proposta que não tem aval da categoria profissional, induzindo os profissionais a aceitarem algo que, se aprovado, trará prejuízos para a própria classe, na eventualidade da aprovação de um piso desvinculado da jornada.

A categoria já foi ouvida e se posicionou favorável à emenda, agora, compete ao presidente do Senado colocar o PL 2564/2020 imediatamente em votação, oportunidade em que as emendas apresentadas poderão ser apreciadas e votadas junto com o texto original do projeto.

A Enfermagem merece e precisa ser valorizada, e para que isso de fato aconteça, será preciso aprovar um piso salarial digno e uma jornada de trabalho justa.

CNTS

12 opiniões sobre “CNTS reafirma apoio à Emenda 03 apresentada pela senadora Eliziane Gama ao PL 2564/2020

  • Andreia Souza da Silva Martins

    Queremos um salário digno ,para mantermos nossas família

  • Emily Cristina Lopes Bezerra

    A enfermagem a anos luta por direitos não assistidos, essa é a hora para que eles sejam reconhecido . Aprova PL 2564

  • LUCYLENY ripari nunes

    Uma vergonha!!! Qdo estão no leito com uma enfermidade precisa dos nossos serviços!!! Pq vcs não vivem com nosso salário de merda, o mínimo??? Quero ver abaixarem os seus e vcs continuarem na oposição!!! Acham muito? Vivam então com 1 salário mínimo tbm. Quero ver!

  • Elizangila

    Acho um absurdo uma emenda tão importante para a nação ser deixada de lado e cada vez que entra em pauta é reduzido mais os valores. Uma vergonha nacional que pessoas que salva vidas ganham tão menos q muitos funcionários da higienização por exemplo. Vergonha Nacional. Simplesmente um absurdo.

  • Josicelia Ramos de Souza Torres

    Queremos salario digno cuidamos de vidas e salvamos vidas e isso não vale nada . estamos na luta diaria, falam que a nossa Profissão e Linda e. Realmente e Limda mas não somos Valorizados.

  • Geovane

    Engraçado que pra aumentar o salário de deputado , vereador , governador e outros esses vagabundos votam em 1 semana , aprovam um salário que e absurdo , pra quer pra fazerem nada , mas a saúde que mostrou seu valor na pandemia , acontece o quer , ficam na enrolação , ficam reduzindo o valor , engraçado que quem esteve sempre a frente da pandemia enquanto uns estavam de decreto outros no seu condomínio, a enfermagem lá na peia , pegando porrada, sendo sugada , colegas morrendo , qual o reconhecimento , acham justo a enfermagem ganhar um salário lixo , sempre que tiver um pandemia que estará a Frente , será um deputado , vereador , governador , presidente ?

  • Renata

    Merecemos ser valorizados , pós quem fez sacrifício de se expor de frente ao COVID não contamos segundos , então merecemos ser valorizados eu fui uma coloquei minha vida em risco trabalhei diretamente com COVID em hospital de referência e cadê fui parecer em tv como super herói não então pelo amor de Deus valorizem nos técnicos de enfermagem quem mas arriscou suas vidas foi sim os técnicos de enfermagem.

  • Margarida

    Não podemos desvincular as 30 hs, senão as disparidades de jornada serão imensas.

  • Israel Costa da Silva

    Na minha opinião,somente uma greve nacional resolveriam nossos problemas, caso contrário e perca de tempo para nós enquanto os nossos ” representantes ” ganham tempo para chegada do recesso

  • IRENE

    Muita demora pra aprovar essa PL 2564,isso é uma vergonha,estamos ganhando um salário de miséria,temos que nos matar tirando vários plantões , isso é desumano,por isso peço pelo amor de Deus aprovem logo essa PL

  • Marta da Silva Soares

    A proposta da senadora Eliziane é o valor de R$ 4.750.00 do dia 16.09.21 sendo 70% o técnico de enfermagem e não R$ 4.500 ,vão querer enganar quem,estamos de olhos em cada passo que os políticos estão fazendo e ano que vem vamos dar o troco para cada um que for contra essa categoria de profissionais.

  • Eliane

    Não seríamos justos com nós mesmos,trata tbm da saúde física e mental de cada profissional.piso salarial +30 horas isso sim seria justo.

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