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CNTS participa de 18º Congresso dos Conselhos Enfermagem

Dirigentes da CNTS participaram do 18o Congresso Brasileiro dos Conselhos Enfermagem, realizado de 15 a 18 de setembro, em João Pessoa (PB). Nesta edição, o CBCENF teve como tema central os Desafios Emergentes da Enfermagem Brasileira, incluindo intensa programação científica, com conferências, cursos, painéis, apresentações de experiências exitosas, e-posters e lançamentos de livros, atividades simultâneas diversificadas, com encontros e audiência pública.

O coordenador do Fórum e secretário-geral da CNTS, Valdirlei Castagna, foi um dos homenageados no CBCENF, com o Prêmio Anna Nery, concedido pelo Cofen para distinguir aqueles que no exercício da profissão hajam prestado serviços proeminentes à Enfermagem. “Este prêmio é da CNTS e de toda a sua diretoria, em reconhecimento pelo trabalho realizado nos espaços políticos que tem ocupado e pela defesa das causas dos trabalhadores da saúde”, ressaltou Castagna, que não pode participar da solenidade de entrega da homenagem por conta de compromisso em Caxias do Sul (RS). O prêmio foi recebido pelo tesoureiro da CNTS, Adair Vassoler.

A valorização profissional e a regulamentação da jornada de trabalho em 30 horas semanais foram temas de debate, com coleta de assinaturas pela aprovação do PL 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada. Sob a coordenação da CNTS, foi instalado um estande do Fórum Nacional da Enfermagem – 30 horas já!, com distribuição de material específico sobre a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.

Participaram do evento, também, os diretores da Confederação e membros do Fórum, Adair Vassoler, Lucimary Santos, Mário Jorge Filho e Geraldo Santana. Foi distribuído material próprio da Confederação acerca da NR 32, que dispõe sobre saúde e segurança do trabalhador da saúde, e cartilha sobre assédio moral no Trabalho.

“Este congresso busca difundir o conhecimento e integrar, mas também é uma demonstração do tamanho e da importância da Enfermagem. Somos uma nação de 1,8 milhão de trabalhadores indispensáveis para a Saúde no Brasil”, afirmou o presidente do Cofen, Manoel Neri. Anfitrião do congresso, o presidente do Coren-PB, Ronaldo Beserra, agradeceu pela presença e destacou as principais lutas da categoria.

Nove oficinas e cursos pré-congresso deram início às atividades científicas do 18CBCENF. Responsável técnica do hospital mineiro Sophia Feldman, referência em humanização do parto, a enfermeira Vera Bonazzi facilitou oficina de Saúde da Mulher, com lotação esgotada.

A Enfermagem paraibana conheceu os resultados estaduais do Perfil da Enfermagem (Cofen/Fiocruz), apresentados pela coordenadora nacional da pesquisa, Maria Helena Machado, e da coordenadora institucional Mirna Frota. O presidente do Cofen, Manoel Neri, e do Coren-PB, Ronaldo Beserra, discutiram políticas públicas à luz dos dados da pesquisa. A luta nacional pelas 30h, apoiada pelo Cofen, já é uma vitória definitiva em muitos municípios da Paraíba. “O Coren tem intensificado as fiscalizações para combater o subdimensionamento e outras irregularidades”, afirmou Beserra.

No evento foram divulgados, ainda, os relatórios consolidados de todo o Brasil. O resultado da pesquisa já subsidia projetos de lei e propostas de políticas públicas, destacou o presidente Manoel Neri. Propostos pelo Cofen, os projetos da Lei do Descanso (PLS 597/2015) e da Proibição do Ensino à Distância na formação de profissionais de Enfermagem (PL 2.891/2015) já estão em tramitação. O primeiro foi apresentado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RR) e o segundo pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

O cenário de trabalho na atenção primária de saúde, o aparato legal que normatiza ação dos profissionais e a reorganização dos modelos de assistência foram temas do Encontro de Enfermagem na Atenção Primária. O encontro propôs a criação da Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade – Abefaco.

O Brasil convive de forma ora contraditória, ora complementar, com os modelos de assistência medicocêntrico e sanitaristas. “Buscamos um modelo que atenda a integralidade das ações de serviços preventivos e coletivos, individuais e coletivos, com equidade na assistência e efetiva participação da comunidade. Buscamos a reorientação do modelo dos sistemas fragmentados para redes de atenção à Saúde. É este o nosso grande desafio”, afirmou Maria José Evangelista. O Encontro de Enfermagem na Atenção Primária terá espaço garantido em todos os CBCENF, assegurou o presidente do Cofen.

Citando o aparato legal que permite aos enfermeiros condutas como a solicitação de exames de rotina, transcrição e prescrição de medicamentos, seguindo protocolos do Ministério da Saúde, o advogado Gustavo Muglia, do Cofen, destacou o papel fundamental da Enfermagem na atenção primária, e o dever de agir conforme suas habilitações e atribuições.

Contradições – As contradições do Ministério da Saúde na atenção básica foi uma das principais questões trazidas pelo público no debate. Embora possam prescrever conforme protocolos do MS, a dispensa de medicamentos prescritos e transcritos pelos enfermeiros encontra barreiras no Farmácia Popular. O Cofen atua para adequação do programa às diretrizes de atuação profissional defendidas pelo próprio MS.

“Consciência da ação é a resposta. Técnica é fundamental, mas apenas o começo”. Esse foi o foco da palestra ministrada pela conferencista Maria Júlia Paes da Silva/EEUSP. Com o tema “A arte sensível do cuidado: a ética e a estética nas relações interpessoais da enfermagem”, a palestra reuniu centenas de congressistas. A palestrante fez uma grande reflexão sobre o comportamento humano e destacou a importância das relações terapêuticas na saúde, como momentos cognoscitivo, operativo, afetivo e ético-religioso. “O grande desafio da Enfermagem é o cuidar. Cada ação do profissional de enfermagem faz a diferença, ressaltou.

Para a enfermeira paraibana Marcia Abath, cuidar é uma doação. “Ganhamos muito mais com o toque e o olhar em comparação com a parte técnica”, expôs emocionada. No encerramento da palestra, a vice-presidente do Cofen, Irene Ferreira ressaltou a importância de não desistir de uma enfermagem humanizada. “É possível não ser consumido pelo trabalho exaustivo e aprender a lidar com o afeto”, salientou.

CNTS

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