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Foto: Júlio Fernandes/Ag. Fulltime

CNTS e CNSaúde visam criar mesa de negociação para discutir prioridades

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Um dos pontos de consenso a ser incluído na pauta trata do fortalecimento das negociações coletivas e a criação do setor saúde

Dirigentes da CNTS e da patronal CNSaúde reuniram-se com o objetivo de criar uma mesa de negociação para debater as prioridades do setor e dos trabalhadores da saúde. Questões como segurança e saúde do profissional, afastamento da gestante ou lactante de atividades em locais insalubres, jornada de trabalho de 12 por 36, organização e sobrevivência das entidades representativas de empregados e empregadores foram alguns dos pontos inicialmente levantados.

Mas a pauta ficou em aberto e, assim que a mesa for instalada, cada confederação deverá apresentar novos pontos para discussão. Pela CNTS participaram da reunião, o secretário geral Valdirlei Castagna e o vice-presidente João Rodrigues Filho; Pela CNSaúde estavam presentes o presidente da entidade, Dr. Breno Figueiredo Monteiro, Dr. Bruno Sobral, secretário Executivo e Dr. Clóvis Veloso de Queiroz Neto, coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais da entidade. Ao final da reunião, o secretário-geral da CNTS, Valdirlei Castagna, e o presidente da CNSaúde, Breno de Figueiredo Monteiro, deram entrevista para a CNTS TV. A seguir, posições dos dois dirigentes sobre alguns dos pontos debatidos.

“Será salutar para as duas entidades a instalação da mesa para discutirmos uma pauta e que seja produtiva na busca de resolver os problemas. Espero que através dessa mesa a gente possa encontrar caminhos para a manutenção, o fortalecimento e a sobrevivência das nossas instituições”, avaliou Valdirlei Castagna. Segundo ele, com as alterações promovidas na organização sindical, por conta da reforma trabalhista, é preciso debater o pensamento da categoria e discutir a autorregulação das duas confederações.

Para Breno Monteiro, para a sobrevivência das entidades é importante ter um sistema equilibrado. “Um sistema que não gere distorções, mas que diminua as distâncias para que as convergências caminhem e a gente possa, no dia a dia, construir um sistema melhor para todo mundo”, explicou. Monteiro ressaltou a importância de se manter a estrutura sindical, no mínimo, funcional, com representação. “Precisamos saber com quem vamos negociar e farei todo esforço para que se estabeleça esse diálogo”, disse.

Ao destacar como importante a segurança no trabalho, Breno Monteiro citou que existem pautas, leis e normas que o tempo inteiro estão sendo regulamentadas e defendeu que trabalhadores e empregadores vejam a questão como princípio básico. Castagna lembrou que a saúde é a segunda categoria em afastamento por doenças relacionadas ao trabalho. “Esta é uma questão que nos preocupa muito. Vamos ter de buscar formas de reduzir esses percentuais”, defendeu.

Prioridades – “É preciso deixar muito claro para o poder público constituído que a saúde é um setor próprio e a representação dos trabalhadores e empregadores não pode ser feita pelo setor de serviços, de comércio, ou qualquer outro grupo econômico. E a mesa de negociação é importante para estabelecer esse caminho para o futuro”, argumentou Breno Monteiro, ao apontar uma das prioridades do debate sobre ser a saúde uma categoria específica – ainda hoje ligada ao comércio no caso dos empregadores e ao setor serviços por parte dos empregados. Castagna destacou o entendimento dos trabalhadores da saúde. “A categoria tem de ser melhor valorizada e reconhecido. Isso é o que vamos colocar na discussão”.

Para o presidente da CNSaúde, o reconhecimento como categoria específica significa deixar claro que saúde não é comércio, é uma prestação de serviço única. “Por isso, é preciso ter os órgãos, os colegiados de representação própria e até mesmo a criação do nosso Sistema S, uma grande luta do setor patronal, e isso vai possibilitar que os recursos das contribuições de nossas empresas possam voltar para os empregados, através da formação e capacitação que esse sistema promove, além de outras atividades sociais e de lazer”, explicou.

Foto: Júlio Fernandes/Ag. Fulltime

Valdirlei Castagna concordou com a posição. “Precisamos buscar o reconhecimento das nossas entidades como setor específico. Da forma como está, tanto para os empregados como dentro do setor patronal, tira a possibilidade do nosso fortalecimento. Temos de mostrar que a saúde merece do Estado um olhar diferente, tanto do ponto de vista econômico, para que a gente tenha reflexos imediatos no atendimento à população, quanto ao profissional, para que que possamos ter trabalhadores melhor qualificados, melhor remunerados e mais reconhecidos pela importância do seu trabalho”.

Um dos itens da pauta refere-se ao trabalho da gestante e lactante em setor insalubre, tema incluído Lei 13.467/2017, da reforma trabalhista. Na avaliação de Breno Monteiro, grande parte do setor saúde tem algum grau de insalubridade. O que se discute, segundo ele, é que grau é esse, se é leve, moderado ou máximo, se existe risco efetivo para a gestante e lactante. Por outro lado, argumenta, há um grave risco ao afastar um profissional que representa mais de 70% da força de trabalho e em idade fértil. “Isso pode trazer um grave problema não só para as empresas como para a trabalhadora. A gente precisa voltar a cuidar da segurança, saber em que circunstância ela precisa ser afastada e há atividade que não traz risco à saúde, só impacto econômico no trabalho e que não seria necessário acontecer”.

O secretário-geral da CNTS ponderou que, em tese, todos serviços na área da saúde são insalubres, em maior ou menor grau. “O que muitas vezes tem gerado conflito nas relações trabalhistas é a questão do grau que se aplica. Há entendimento de peritos que às vezes apontam grau médio e ele é máximo, pode ser o contrário ou nem existir insalubridade. É um assunto que nos preocupa, pois, o percentual de postos de trabalho ocupados por mulheres no setor saúde é acima de 70% e em sua grande maioria, estas mulheres estão expostas a agentes nocivos, logo precisam da proteção. Contudo, este é um fator que pode refletir até na própria contratação de mulheres em idade fértil. Precisamos encontrar o ponto de equilíbrio”.

Novo governo – Os dirigentes avaliaram ainda a extinção do Ministério do Trabalho e as expectativas na relação com o novo governo. Para Valdirlei Castagna, a extinção da pasta enfraquece a representação e a proteção dos trabalhadores junto aos órgãos constituídos dos poderes Executivo e Legislativo. “Altera significativamente a relação da organização sindical junto ao Ministério, que poderá ter reflexo também na organização das próprias categorias profissionais”.

A CNSaúde não vê o fato como extinção, mas uma realocação que, como toda experiência precisa ser consolidada. “Estamos há poucos dias de um novo governo e estamos acompanhando as mudanças. A gente precisa observar para onde vão as funções do Ministério, já que o organismo institucional foi extinto e essas pastas e alocações foram distribuídas em outros ministérios”.

Quanto à relação com o governo atual, Breno Monteiro disse que a CNSaúde já fez algumas visitas, quando tem deixado claro que está totalmente aberta para a interlocução. “É importante que qualquer governo escute as atividades econômicas, escute os técnicos que tenham expertise na área. Estivemos com o ministro da saúde, quando levamos a disponibilidade do setor como um todo para trazer inovações e soluções para os graves problemas por que passa a saúde do povo brasileiro”.

Segundo castagna, a CNTS também iniciou encontros com autoridades do governo para discutir pontos específicos. “Hoje, por exemplo, se discute muito a questão da reforma da Previdência e esse é um dos pontos que queremos debater com o governo, como a aposentadoria especial dos trabalhadores da saúde. Também temos em pauta questões como jornada de trabalho e piso salarial”.

O presidente da CNSaúde agradeceu por estar na sede da CNTS e pela oportunidade de tentar junto com os trabalhadores a criação de um sistema melhor para os trabalhadores e para as empresas. “Mas o resultado deve ser levar saúde melhor para a população, para o cidadão, que é quem conta”. Castagna ressaltou que as entidades estão construindo uma nova relação. “A partir de agora a aposta é que essa mesa de negociação dê resultado e que bom que temos pontos convergentes. Se só tivessem pontos divergentes, talvez não enxergaríamos a luz no fim do túnel”.

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