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CNTS discute enquadramento sindical com Ministério do Trabalho

O enquadramento sindical na área da saúde tem de estar ligado aos sindicatos de trabalhadores da saúde. Este é o posicionamento da CNTS, levado ao coordenador-geral de Registro Sindical, da Secretaria de Relações do Trabalho, Marcus Vinicius Laira, pelo secretário-geral da Confederação, Valdirlei Castagna, que foi acompanhado do diretor de assuntos da Previdência e Assistência Social, Domingos Ferreira e da assessora para assuntos de conflitos na área do Ministério do Trabalho e Emprego, Zilmara Alencar. Como resultado imediato, Marcus Vinicius informou que será reativado o grupo de trabalho que discute alteração do artigo 577, da CLT, que trata do enquadramento.

“O enquadramento na área da saúde deve se dar conforme a execução dos serviços pelos profissionais”, explica Castagna, ao criticar a criação de entidades sindicais que buscam incluir trabalhadores de outras áreas, como a de serviços sociais, sem relação com as atividades da saúde. O secretário da CNTS também cobrou o cumprimento de acordos feitos anteriormente com o Ministério do Trabalho. “Alguns acordos foram definidos em discussões com entidades do segmento da saúde, mas não resultaram em normas. Esperamos as decisões do GT reativado sejam acatadas e surtam os efeitos necessários”, disse Castagna.

CNTS

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