A CNTS realiza, de 24 a 26 de setembro de 2012, em São Paulo, o I Seminário Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador da Saúde. O seminário tem como objetivo apresentar e discutir questões atuais relacionadas à temática saúde e trabalho e possibilitar o intercâmbio e a troca de experiências entre dirigentes sindicais, representantes empresariais, instituições públicas, profissionais, técnicos e especialistas em segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde.
 
O evento pretende reunir cerca de 150 participantes entre os membros da diretoria, conselhos e comitês da Confederação, dirigentes sindicais e trabalhadores da saúde, representantes do setor público responsáveis pelas políticas de saúde e segurança no trabalho, técnicos e especialistas na área. A Confederação destaca a necessidade do trabalho conjunto entre governo, parlamentares, trabalhadores e empregadores, no sentido de refletir acerca das condições de trabalho dos profissionais da saúde, abordando todo o ambiente de trabalho.
 
 
I Seminário Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador da Saúde
                                                                                    
Data: Entre 24 a 26 de setembro de 2012
Local: Hotel Excelsior – Av. Ipiranga, 770, São Paulo/SP
 
I – Justificativa
 
A Organização Internacional do Trabalho estima que cerca de 2 milhões de trabalhadores morrem por ano vítimas de acidentes e doenças do trabalho. Estima que as mortes causadas por acidentes de trabalho ultrapassam as provocadas por epidemias como a AIDS, chegando aos incríveis 360.000 (trezentos e sessenta mil) casos no mundo. Em 2004, 6,57% de todas as notificações de acidentes de trabalho no Brasil correspondiam ao setor de saúde, acontecendo um aumento de 30% em relação a 2003, com cerca de 23.000 (vinte e três mil) notificações, ocupando o 1º lugar no ranking de registros de acidentes, segundo o Ministério da Previdência Social.
 
O quadro atual é preocupante e obrigou as instituições responsáveis pela elaboração e implementação de políticas públicas de segurança e saúde no trabalho a elaborarem um conjunto de normas e regulamentações, visando reduzir estes índices para valores aceitáveis. As empresas que ainda não têm a preocupação com a prevenção de acidentes e doenças, terão que adquirir a cultura prevencionista, com o objetivo não só de melhorar as condições e os ambientes de trabalho, como também de minimizar os passivos trabalhistas, que tendem a aumentar.
 
A complexidade da atividade produtiva em Serviços de Saúde e as legislações trabalhista e previdenciária vigentes (NR 32, NTEP e FAP) demonstra que, para se obter resultados na melhoria das condições e dos ambientes de trabalho neste segmento, torna-se necessário unir esforços das representações do governo, de trabalhadores e empregadores e obter consensos nacionais.
 
A CNTS destaca a necessidade do trabalho conjunto entre governo, parlamentares, trabalhadores e empregadores, no sentido de refletir acerca das condições de trabalho dos profissionais da saúde, abordando todo o ambiente de trabalho.
 
II – Objetivo
 
O evento “I Seminário Nacional de Segurança e Saúde dos Trabalhadores da Saúde da CNTS” tem como objetivo apresentar e discutir questões atuais relacionadas à temática saúde e trabalho e possibilitar o intercâmbio e a troca de experiências entre dirigentes sindicais, representantes empresariais, instituições públicas, profissionais, técnicos e especialistas em segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde.
 
III – Público Alvo
 
Dirigentes Sindicais da Saúde;
Trabalhadores da Saúde;
Representantes do setor público responsáveis pelas políticas de SST;
Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Trabalho e outros especialistas em segurança e saúde no trabalho;
Representantes das entidades sindicais patronais setor saúde: lucrativos e filantrópicos
 
IV – Programação
 
DIA 24/09/2012
 
19h Credenciamento e recepção aos participantes
 
20h Abertura Oficial do evento
Representantes: sindicais, empresariais, de instituições públicas, parlamentares e convidados.
 
21h Jantar de confraternização
 
DIA 25/09/2012
 
09h Apresentação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador.
Expositor: Carlos Vaz – Coordenador Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde
Coordenação: Emerson Pacheco e Jânio Silva
 
09h50 Diálogo com plenário
 
10h20 Coffee Break
 
10h30         Riscos Biológicos em Serviços de Saúde: Acidentes com Material Biológico e Anexo 3 da NR 32
Expositora: Dra. Ivone Martini – Enfermeira do Trabalho, especialista em Saúde do Trabalhador e representante do Cofen
Coordenação: Emerson Pacheco e Jânio Silva
 
11h20 Dialogo com plenário
 
11h40         Síndrome de Burnout e Saúde Mental dos Profissionais da Saúde
Expositor: Dr. Duílio Antero de Camargo,  prof. do Instituto de Psiquiatria da USP
Coordenação: Emerson Pacheco e Jânio Silva
 
12h30         Diálogo com plenário
 
12h50         Intervalo para Almoço
 
14h20         Alterações da Legislação Previdenciária (FAP e NTEP) e seu Impacto no Setor de Saúde
Expositor: Dr. Mario Bonciani – Diretor do NEPES, Médico do Trabalho, Auditor Fiscal aposentado do MTE 
Coordenação: Lucimary S. Pinto e Domingos Jesus de Souza
 
15h00 Diálogo com plenário
 
15h20 Aposentadoria Especial para Trabalhadores da Saúde
Expositor: Dr. José Pinto da Mota Filho – Assessoria Jurídica da CNTS
Coordenação: Lucimary S. Pinto e Domingos Jesus de Souza
 
16h Diálogo com plenário
 
16h20 Coffee Break
 
16h40 Impactos da Terceirização nas Relações de Trabalho e nas Condições de Segurança e Saúde do trabalhador
Expositor: representante do Ministério Público do Trabalho
Coordenação: Lucimary S. Pinto e Domingos Jesus de Souza
 
17h20 Diálogo com plenário
 
17h40         Integração dos SESMT, CIPAS e CEREST com as Ações Sindicais
Expositor: Prof. Dr. Marcelo Pustiglione – Médico do SESMT/FM-USP
Coordenação: Lucimary S. Pinto e Domingos Jesus de Souza
 
18h20         Diálogo com plenário
 
18h40 Encerramento dos trabalhos do dia
                  
DIA 26/09/2012
 
09h Assédio Moral e seus Reflexos na Ocorrência de Acidentes e Doenças Profissionais
Expositora: Prof. João Renato Alves Pereira, autor da primeira lei sobre assédio moral no trabalho no Brasil
Coordenação: Maria de Fátima Neves de Souza e Ubiratan Gonçalves Ferreira
 
09h40 Diálogo com plenário
 
10h Situação Atual dos Agravos Decorrentes do Trabalho em Profissionais da Saúde
Expositor: Dra. Tereza Ferreira dos Santos – Psicóloga e pesquisadora de Sociologia e Psicologia da Fundacentro
Coordenação: Maria de Fátima Neves de Souza e Ubiratan Gonçalves Ferreira
 
10h40         Diálogo com plenário
 
11h Coffee Break
 
11h20 MESA REDONDA: “Impacto Social e Humanitário da Redução da Jornada de Trabalho na Enfermagem”.
Debatedores: Representantes da CNTS, FNE, CNS, CMB/ Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de SP, MTE
Coordenação: Maria de Fátima Neves de Souza e Ubiratan Gonçalves Ferreira
 
12h Diálogo com plenário
 
12h20         Encerramento do Seminário