
CNTS debate com o MS representação dos trabalhadores da saúde da área indígena
Saúde
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), juntamente com uma comissão dos sindicatos representativos dos trabalhadores do setor, entre eles, Sindicato dos Enfermeiros do Pará (Senpa) e Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Chapecó e Região (SITESSCH), reuniu-se na terça-feira, 29, com o secretário adjunto do Ministério da Saúde, Elton Bandeira de Melo, o secretário de Saúde Indígena (Sesai), Ricardo Weibe Tapeba, e a secretária adjunta de Saúde Indígena, Maria Lucilene Martins, para discutir a urgente necessidade de garantir a representatividade dos trabalhadores da saúde indígena nas discussões sobre seus direitos e condições de trabalho.
A Sesai conta hoje com mais de 22 mil profissionais, dos quais 52% são indígenas. Dentro desse contingente, mais de 7 mil profissionais atuam como agentes indígenas de saúde e de saneamento, desempenhando um papel essencial ao promoverem cuidados diretamente em suas próprias comunidades. No entanto, questões críticas relacionadas às condições de trabalho desses profissionais estão sendo discutidas sem a devida participação de seus representantes, o que prejudica a transparência e compromete a efetiva representatividade no processo de tomada de decisão.
Os representantes dos sindicatos, Antônia Trindade e Fábio Nunes Ramos, ressaltaram que é fundamental que sejam os sindicatos possam participar nas mesas de negociações. “O trabalhador, por si só, é vulnerável, tanto dentro de uma aldeia indígena quanto fora dela. São as entidades sindicais que lutam para garantir mais direitos e proteções para esses trabalhadores”, afirmaram. A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Pará, Antônia Trindade, destaca que a entidade possui 27 Acordos Coletivos de Trabalho homologados no TST. Fábio, da mesma forma, informou que o Sindicato realiza acordos coletivos específicos para os trabalhadores da área.
De acordo com a consultora jurídica da CNTS, Zilmara Alencar, “as políticas públicas devem ser construídas em ambiente tripartite, com a representação legítima dos trabalhadores através dos sindicatos devidamente registrados e designados pelo Ministério do Trabalho”. Ela enfatizou que o diálogo tripartite é fundamental para assegurar que os trabalhadores estejam representados e que qualquer debate sobre as condições de trabalho e a distribuição de recursos nessas regiões inclua, de forma oficial, a participação dos representantes dos trabalhadores.
Nesse sentido, a Confederação formalizou um pedido para integrar o Grupo de Trabalho Indígena do Ministério da Saúde, previsto na Portaria de Pessoal GM /MS 49, de 23 de janeiro de 2024, que tem como missão desenvolver e acompanhar políticas de saúde indígena a serem implementadas pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AGSUS). A inclusão da CNTS no grupo é essencial para garantir direitos fundamentais aos profissionais de saúde indígena, como saúde e segurança no trabalho, estabilidade e condições justas para o exercício de suas funções.
Para o presidente da CNTS, Valdirlei Castagna, é fundamental o reconhecimento e a valorização desses profissionais. “Eles merecem todo respeito, todo reconhecimento e a garantia de todos os seus direitos trabalhistas”, afirmou. Ele destacou ainda que esse objetivo só será plenamente alcançado com a presença ativa e representativa dos trabalhadores indígenas nos espaços de decisão, assegurando que suas vozes sejam ouvidas e seus direitos respeitados. Ressaltou que os sindicatos veem realizando acordos coletivos de trabalho com as instituições contratadas e prestando assistência aos trabalhadores do setor”.
A CNTS e a comissão dos sindicatos representativos reforçaram ainda que estarão vigilantes e atuantes para assegurar que os trabalhadores não sejam prejudicados pelas mudanças contratuais em razão do encerramento dos contratos com as instituições e do eventual contrato com a AGSUS. As entidades destacam que qualquer alteração deve preservar integralmente os direitos adquiridos dos trabalhadores e reforçam o compromisso de acompanhar de perto o processo e tomar as medidas necessárias para proteger os interesses e a dignidade dos trabalhadores indígenas da saúde.