O I Seminário Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador da Saúde foi um sucesso. Pela importância e oportunidade do tema em debate; pelas palestras proferidas por especialistas; pelos conhecimentos adquiridos e troca de experiências entre os 140 participantes; e também pelo diálogo envolvendo trabalhadores, representantes dos ministérios da Saúde e do Trabalho e dirigentes dos setores privado e filantrópico da saúde.

“Estou emocionado com o resultado positivo do seminário, pela participação expressiva e pelas manifestações de preocupação para com a saúde dos trabalhadores da saúde, demonstradas por órgãos do governo e pelas entidades patronais, que vêm se unir à luta da categoria por mais qualidade no emprego e atenção ao profissional”, ressaltou o presidente da CNTS, José Lião de Almeida.

Os serviços de saúde, privados ou públicos, são de grande importância para a sociedade e para a manutenção de boas condições de saúde pública. Mas, muitas vezes, os usuários e gestores dos serviços se esquecem do elemento fundamental para a prestação de serviços de boa qualidade: o profissional de saúde. É fundamental que o governo, gestores, empregadores e toda a sociedade tenham uma atenção especial com a saúde dos profissionais que cuidam da saúde da população”, destacou o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, em mensagem lida pela secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque. Segundo o ministro, “o maior desafio é estender a proteção da NR 32 a todos os trabalhadores do setor. Como a Norma deriva da Consolidação das Leis do Trabalho, não tem aplicabilidade plena para os servidores públicos. Não há motivo que justifique tratamento diferenciado para trabalhadores que laboram nos mesmos ambientes de trabalho e sujeitos aos mesmos riscos.

Representando o ministro da Saúde e presidente do Conselho Nacional de Saúde, Alexandre Padilha, a diretora do Departamento de Gestão e Relações do Trabalho, Denise Motta Dau, parabenizou pela iniciativa da CNTS de realizar debate tão oportuno e importante. “O seminário começa acertando por três questões: logo no convite chama para o diálogo; pelo tema que é latente na agenda sindical e na elaboração das políticas públicas, mas não tem sido prioridade; e pela certeza de que a discussão envolve questões como as condições de trabalho e jornada, que são essenciais para se firmar o conceito de saúde no trabalho. É preciso cuidar da saúde de quem cuida da saúde da população”, disse.

O secretário adjunto de Saúde de São Paulo, Carlos André Ortiz, destacou que “o seminário significa um avanço para grandes conquistas na área da saúde” e disse que a Secretaria está de portas abertas para dialogar com a categoria. Já o diretor da Fundacentro, Domingos Lino, lembrou que muito se tem feito em termos de pesquisa, mas há necessidade de ação mais efetiva em relação à saúde e segurança no trabalho. “Este é um seminário de diagnóstico e planejamento. Espero que leve a outros para avaliação dos resultados das ações decorrentes deste debate”, defendeu.
As enfermeiras Ivone Martini, representante do Cofen, e Solange Caetano, presidente da FNE, apresentaram dados que comprovam a importância e urgência da discussão. “Somos os profissionais mais adoecidos no mundo do trabalho, fruto da intensa jornada e da desvalorização da mão de obra. Daqui devemos sair com perspectivas para mudar as condições de trabalho”, ressaltou Solange Caetano. Ivone Martini apontou a redução do quadro de profissionais, as más condições de trabalho e o adoecimento dos profissionais como fatores que levam a erros nos procedimentos do cuidar. “Não podemos permitir que se coloque em risco a saúde da população”.

“Este é um momento histórico e de reflexão. Avançamos com as políticas aprovadas, mas é preciso investir na prevenção e promoção da saúde. Assim, todos ganham”, disse o secretário de Saúde e Segurança da Força Sindical, João Donizete Scabolli. O deputado Arnaldo Faria de Sá parabenizou a CNTS pela luta em defesa da saúde dos trabalhadores, citando as campanhas pelas 30 horas e piso nacional. O dirigente da Confederação das Misericórdias do Brasil, Edson Ferreira da Silva, destacou que a participação do governo e das entidades patronais em evento dos trabalhadores significa evolução do diálogo e início de parceria por causas que são de interesse comum.

O seminário abordou as questões da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; a NR 32 e os riscos biológicos nos serviços de saúde; a Síndrome de Burnout e o assédio moral; aposentadoria especial; terceirização; impacto das doenças ocupacionais e acidentes de trabalho; e a necessidade de integração dos órgãos responsáveis pela prevenção e promoção da saúde dos trabalhadores com as ações sindicais. Ao final, em mesa redonda, trabalhadores e empregadores discutiram sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem.

“Poucas vezes o movimento sindical da saúde promoveu discussão tão plural, envolvendo os atores responsáveis pela prevenção e promoção da saúde ocupacional. Isso mostra maturidade política; temos divergências, mas, importante é o diálogo na busca de solução para as reivindicações dos trabalhadores”, concluiu o diretor de Orientação Sindical da CNTS, Emerson Cordeiro Pacheco.