CNTS cobra do líder do governo no Congresso soluções para a jornada e o piso salarial da enfermagem
Enfermagem
Deputado André Moura comprometeu em se reunir com o ministro da saúde para solicitar a criação de uma comissão tripartite para discutir proposta alternativas que regulamentem a jornada e o piso salarial
Em reunião com líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), ontem, 23, a CNTS cobrou a instalação de comissão tripartite para definir pontos de consenso sobre os temas. O líder do governo se comprometeu em discutir, nos próximos dias, com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, sobre a instalação do grupo de trabalho. A comissão seria composta por representantes do Ministério da Saúde, de entidades da classe trabalhadora e de empregadores.
O secretário-geral da CNTS, Valdirlei Castagna, que participou da reunião, rechaçou uma comissão que debata fases vencidas, já que impacto orçamentário, necessidade do piso e da jornada já foram discutidos na comissão anterior. “Essa comissão não será para discutir, tanto com os empregadores, quanto com o governo, a necessidade da aprovação das propostas ou o impacto orçamentário que resultará disso. Esse debate é superado, já fizemos isso durante a outra comissão. Queremos uma comissão de trabalho que consiga efetivamente definir pontos de consenso que facilitem a tramitação dos projetos. Para isso, colocamos como limite que a produção desta comissão deverá ser antes das eleições de outubro. Como compromisso da Câmara dos Deputados, é que se chegássemos em consenso, a pauta será votada na nova legislatura”.
A importância da votação dessas propostas foi tema de debate no seminário coordenado pelo Fórum Nacional da Enfermagem – FNE, no mesmo dia, sobre o protagonismo da enfermagem e suas necessidades frente ao panorama nacional. O deputado federal Wilson Filho (PTB-PB), que é presidente da Frente Parlamentar da Enfermagem, pediu celeridade na aprovação das reivindicações históricas da categoria. “Não cabe mais o discurso que o país não pode pagar as despesas que aumentariam da aprovação desses projetos. Caberia no passado, mas não agora. A crise existe, mas todos percebem que ela tem data de validade. E se nós não conseguirmos aprovar esses projetos este ano, acho que nos próximos anos será mais difícil. Nós temos que aprovar essas propostas. Temos que colocar em pauta antes das eleições ou na pior das hipóteses, nos dois meses após o pleito. Vamos colocar na cabeça dos parlamentares que o discurso tem que ir para ação, esse é o momento disso, quando o futuro deles está em jogo”.
Outros parlamentares que também defenderam a aprovação das reivindicações da categoria, como a regulamentação da jornada de trabalho, piso salarial nacional, descanso digno e melhores condições de trabalho, foram os deputados Léo de Brito (PT-AC), Dorinha Seabra (DEM-TO), Carmen Zanotto (PPS-SC), Antônio Jácome (Podemos-RN), Ivan Valente (PSOL-SP) e Angelim (PT-AC).