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CNTS busca apoio do Conasems para proposta que institui exercício profissional social no SUS

Saúde

Membros da diretoria da CNTS reuniram-se na terça-feira, 24, com o secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems, Mauro Guimarães Junqueira, para tratar da proposta de sugestão legislativa da Confederação que institui o exercício profissional social no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. A medida visa garantir empregos e aumentar a oferta de serviços de saúde para a população que mais precisa. Participaram da reunião o presidente em exercício da Confederação, Valdirlei Castagna; o tesoureiro-geral da CNTS, Adair Vassoler; a vice-presidente do Conasems, Cristiane Martins Pantaleão; e Márcia Cristina Marques Pinheiro, representante do Conselho.

A Sugestão Legislativa – SUG 19/2020, que está em análise na Comissão de Direitos Humanos do Senado, aponta a necessidade de que todos os profissionais da área da saúde, com formação específica, graduação ou especialização, pós-graduação e doutorado, que obtiveram sua formação em entidade de ensino pública ou privada, beneficiada ou custeada com recursos públicos, deverão passar por um período de dois anos de prestação de serviços em suas áreas de formação no âmbito do SUS, nos municípios e nas instituições de saúde, onde se fizer necessário.

O secretário Executivo do Conselho vê a proposta com bons olhos. “Já que ela busca o primeiro emprego, dá oportunidade para as pessoas terem seu emprego garantido ao saírem da universidade. E ainda é voltado para quem teve seu estudo financiado pelo governo. É você retribuir com trabalho remunerado um pouquinho em quem investiu em você. Então, nós não temos nada contra, pelo contrário, nos agrada. Mas há muita resistência, por isso é preciso muito diálogo e muito esclarecimento sobre o tema”, afirmou Mauro Junqueira.

De acordo com a proposta da CNTS, o exercício social será remunerado de acordo com as condições apresentadas na solicitação feita pelo município. E que a jornada será de 20 horas semanais e a remuneração mínima nunca inferior ao salário profissional no município ou da instituição de saúde ou previsto em norma coletiva.

Na justificativa da medida, a CNTS afirma que o SUS é uma conquista do povo brasileiro, construído a milhares de mãos, reconhecido mundialmente como uma revolução social em termos de prevenir e tratar doenças, preservando e recuperando a saúde da população. Entretanto, há deficiência cada vez maior de profissionais para atuar no sistema, isso ocorre por causa do aumento da demanda por serviços e pelo abandono e desestímulo dos profissionais em prestar serviços ao SUS.

Um dos encaminhamentos da reunião será um levantamento feito pela assessoria parlamentar do Conselho sobre todas as propostas em andamento no Congresso Nacional sobre o assunto. Segundo Junqueira, após os dados levantados, ele irá solicitar agenda com a relatora do texto, a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) para debater a proposta e se for o caso, apresentar contribuições.

CNTS

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