Membros da diretoria da CNTS reuniram-se na segunda-feira, 18, com o secretário do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo, para tratar da participação no debate sobre saúde e segurança dos trabalhadores e sobre a atualização do enquadramento sindical do setor da saúde. Para a Confederação, é imprescindível que a entidade faça parte dos fóruns de discussões, para que possa auxiliar, contribuir e colaborar para o melhor desenvolvimento das relações de trabalho e a construção de novas políticas, especialmente nas discussões que envolvam a atualização da Norma Regulamentadora – NR 32.

As pautas foram apresentadas pelo vice-presidente da CNTS, João Rodrigues, e pelo secretário-geral, Valdirlei Castagna. A reunião faz parte da estratégia da Confederação de manter diálogo democrático e participativo com membros do governo e lideranças do Congresso Nacional.

A pauta de saúde e segurança dos trabalhadores também foi reivindicada durante reunião com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, no mês passado. Na ocasião, a CNTS pleiteou o cumprimento da Política Nacional de Saúde e Segurança dos Trabalhadores, bem como a fiscalização do cumprimento dos preceitos da NR 32, que dispõe sobre saúde e segurança dos trabalhadores na saúde nas unidades privadas e adoção da norma nas instituições públicas. Segundo dados, de 2012 a 2017, cerca de 15 mil trabalhadores não voltaram para casa, entrando para a estatística de vítimas de acidentes de trabalho fatais. De cada 10 acidentes, um ocorreu na área da saúde e os profissionais da enfermagem e da limpeza dos hospitais são os que mais sofrem. Os acidentes geraram cerca de R$ 264 bilhões de perdas à economia em 2017.

A CNTS marcou presença nos debates que resultaram na aprovação da NR 32 e pela sua implantação, com o objetivo de proporcionar conhecimento aos trabalhadores e dirigentes sindicais da área da saúde, estimular a efetivação da Norma e instrumentalizar o trabalhador para o desempenho de suas atividades profissionais, relações de trabalho e qualidade de vida.

Quanto ao enquadramento sindical, a Confederação pede que seja dado igual tratamento para o setor da saúde ao que foi dado pelo Ministério do Trabalho às atividades de supermercado, no sentido de atualizar o quadro para incluir plano confederativo próprio com novo setor, grupo e categorias específicas da saúde, a fim de concretizar o planejamento estratégico consistente na melhor representatividade da área da saúde nas negociações coletivas, respeitando as peculiaridades inerentes às atividades do setor.

A pauta já havia sido defendida no final do ano passado, junto à Confederação Nacional da Saúde – CNSaúde, que encaminharam ofício à Presidência da República e Ministério do Trabalho, recomendando a criação de novo setor no Quadro de Atividades e Profissões do art. 577 da CLT.

Atualmente, as categorias profissionais referentes à saúde estão constantes do 4º Grupo do Plano Confederativo da Confederação dos Trabalhadores no Comércio e as categorias econômicas estão no 5º Grupo, da Confederação Nacional do Comércio.