17

CNTS assina carta do ISP ao Itamaraty sobre respostas à pandemia

Saúde

Trabalho decente para a trabalhadores da saúde e suspensão de direitos de propriedade intelectual sobre produtos pandêmicos são algumas das medidas defendidas pelas entidades.

A Internacional dos Serviços Públicos – ISP enviou carta, ao lado das entidades afiliadas e parceiras, entre elas a CNTS, ao ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos Alberto França, pedindo compromisso do governo brasileiro com o acordo internacional para Prevenção, Preparação e Resposta à Pandemia (PPR), discutido pela Órgão Intergovernamental de Negociação (INB).

Segundo a carta: “Recebemos com satisfação o “Conceptual Zero Draft”, recentemente apresentado, antes da terceira reunião da INB, que começa em Genebra em 5-7 de dezembro de 2022. Entretanto, da perspectiva das/os trabalhadoras/es da saúde, representados por nossas entidades, há algumas questões preocupantes que trazemos a sua atenção e instamos que o governo brasileiro as levante durante a próxima fase de negociações”.

As medidas defendidas pela ISP e as entidades sindicais afiliadas são:

– Inclusão de disposições explícitas sobre a prevenção

– Trabalho decente para a trabalhadoras/es de saúde e cuidados

– Suspensão de direitos de propriedade intelectual sobre produtos pandêmicos

– Justiça financeira para PPR

Uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional é juridicamente vinculativo à luz do direito internacional. Um acordo sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias permitirá aos países de todo o mundo reforçar as capacidades nacionais, regionais e mundiais e a resiliência a futuras pandemias.

Veja a íntegra da carta, clicando aqui.

CNTS

Deixe sua opinião

Enviando seu comentário...
Houve um erro ao publicar seu comentário, por favor, tente novamente.
Por favor, confirme que você não é um robô.
Robô detectado. O comentário não pôde ser enviado.
Obrigado por seu comentário. Sua mensagem foi enviada para aprovação e estará disponível em breve.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *