CNTS 25 anos – Uma história de trabalho e conquistas
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde comemora hoje, dia 21 de dezembro, seus 24 anos de luta em defesa da saúde, dos trabalhadores e da sociedade. E nesta data, inicia a contagem regressiva para as comemorações de seu Jubileu de Prata e a caminhada para um futuro de novas conquistas.
A criação da CNTS, em 21 de dezembro de 1991, se deu pelo consenso das sete federações estaduais então existentes e mais de 50 sindicatos presentes ao grande encontro nacional, realizado em Peruíbe, São Paulo. Foi um passo de gigante em direção a um Brasil mais justo e solidário, com saúde para todos. O que levou à criação de uma entidade de representação nacional dos empregados da saúde foi determinado sempre pelo pioneirismo, pela garra e pela determinação.
Os primeiros anos de existência da CNTS foram dedicados à organização da própria entidade e das federações e sindicatos pelo país. E também à conscientização dos trabalhadores da saúde sobre a importância de terem uma entidade forte e representativa dos anseios da categoria.
A importância de marcar presença junto às instâncias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais fez com que, em maio de 1994, a sede fosse transferida de São Paulo para Brasília. Desde então, a CNTS passou a realizar as aspirações de profissionais e de dirigentes sindicais da área da saúde.
A integração da diretoria e a atuação em parceria com as federações filiadas e sindicatos vinculados foram metas alcançadas. Os encontros nacionais dos dirigentes sindicais trabalhadores na saúde foram marcados por debates acerca de temas de extrema relevância e nos momentos oportunos.
Com o passar dos anos, a CNTS conquistou espaços fundamentais na representação política junto às instituições governamentais e também em movimentos e atividades com outras entidades sindicais e de classe representativas dos trabalhadores.
Todas as questões essenciais relativas às políticas, aos serviços e aos trabalhadores de saúde, obrigatoriamente, passam pela discussão e/ou aprovação não apenas do Congresso Nacional, mas também de órgãos deliberativos como o Conselho Nacional de Saúde, a Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, o Fórum das Entidades Nacionais de Trabalhadores na Área da Saúde e o Fórum Mercosul, por exemplo.
Em todos eles a CNTS tem participação efetiva, com representação na composição desses órgãos e entidades, contribuindo para a tomada de decisões que norteiam as ações e políticas de governo. Da mesma forma, nas instâncias estaduais e municipais temos a participação de nossas federações e sindicatos.
O trabalho em parceria, o diálogo e as iniciativas no sentido de ampliar a interlocução e ações conjuntas com outras entidades, voltadas à ampliação de direitos sociais e trabalhistas, à melhoria das condições de trabalho e, consequentemente, à qualidade dos serviços prestados à sociedade marcam a gestão da CNTS.
São muitas as atuações e ações em parceria com entidades de classe como a Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn, o Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, a Federação Nacional de Enfermeiros – FNE e demais entidades representativas dos trabalhadores da saúde.
A CNTS carrega bandeiras que visam a qualidade dos serviços de saúde e que passam pela reorganização e fortalecimento do SUS, com financiamento permanente e suficiente; por jornada e condições dignas de trabalho; pela instituição de piso salarial e plano de cargos e salários; pela qualificação profissional; por mais unidades de atendimento e aquisição de equipamentos; enfim, por medidas que levem ao efetivo cumprimento do preceito constitucional que determina a saúde como direito do cidadão e dever do Estado.
Nesse sentido, logramos êxito em muitas de nossas batalhas. Em relação à formação profissional, por exemplo, atuamos para a formação de milhares de atendentes em auxiliares de enfermagem. Inclusive, fomos modelo para a criação do programa de formação desenvolvido pelo Ministério da Saúde, o Profae.
Em defesa da saúde pública conquistamos a aprovação do Supremo Tribunal Federal para que as gestantes de feto com anencefalia pudessem decidir pela continuidade ou não da gravidez.
Muitas das propostas prejudiciais aos trabalhadores deixaram de ser aprovadas no Congresso Nacional por conta da pressão contrária do movimento sindical e a Confederação se fez presente nas mobilizações.
A defesa das diversidades, consideradas minorias, sempre foi pauta em nossos debates e atuações, com destaque para as graves questões de discriminação e preconceito que envolvem as mulheres, os jovens, os negros e as pessoas LGBT. Tanto assim que foram instituídos comitês específicos sobre cada um desses temas.
A comunicação com as bases sempre foi uma de nossas prioridades. Desde 1996 mantemos um jornal que busca não apenas informar, mas também formar opinião de nossos dirigentes para que estejam preparados para o debate. Essa orientação é complementada pela agência virtual, pelas cartilhas sobre temas específicos e, agora, terá maior alcance com a instalação da nossa rádio e TV web. Mais um sonho realizado.
As vitórias de cunho político e de afirmação como representante em terceiro grau dos trabalhadores na saúde vieram acompanhadas da conquista de patrimônio. Hoje, nossa sede dispõe de todas as condições para bem receber nossos dirigentes e também abrigar reuniões de outras entidades, a exemplo do Fentas e do Fórum Nacional da Enfermagem.
O crescimento da CNTS e a maior participação e reconhecimento no movimento sindical e pelas instituições também nos levaram à ampliação de nosso quadro de empregados e assessorias próprias, no sentido de termos mais embasamento para nossas atividades e ações.
A Confederação se orgulha de ser uma realidade presente no cotidiano da categoria, resultado do compromisso de todos os dirigentes sindicais e trabalhadores da saúde rumo à consolidação de uma entidade cada dia mais forte e autêntica na defesa dos direitos trabalhistas e sociais do conjunto da categoria.
Esta é a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde do presente, que se orgulha do seu passado e segue firme com o olhar no futuro. O sucesso de nossa história depende de cada um e cada uma de vocês.