Tendo a 16ª Conferência Nacional de Saúde como uma das prioridades da nova gestão, visando ampliar a luta em defesa da vida e do direito à saúde e para construir um processo de resistência à onda de retrocessos, o Conselho Nacional de Saúde – CNS elegeu e deu posse aos conselheiros para o triênio 2018-2021, na sexta-feira, 13. Os membros elegeram Fernando Zasso Pigatto, representante dos usuários, como novo presidente. Pigatto é conselheiro nacional de saúde desde 2014 e representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores – Conam.

Foto: CNS

O novo presidente, que esteve à frente da Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, pretende abrir diálogo com o governo de Jair Bolsonaro para garantir a existência do Conselho e seu funcionamento. E promete lutar, diante do novo cenário, pelo SUS, pela realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde e contra a Emenda Constitucional 95/2016, que congelou os investimentos do governo federal até 2036.

“O papel do controle social no Brasil nunca foi fácil. De mãos dadas, vamos conseguir superar as adversidades. O funcionamento do CNS é essencial para a democracia e tem que continuar existindo plenamente, dialogando com a gestão, mas também cobrando a execução das políticas de saúde. Acreditamos que é importante que seja entendido, independente do governo, que o Conselho Nacional de Saúde faz parte do SUS. Portanto, é um conselho legitimado por lei. E, logicamente, para quem fala em respeitar a democracia, este é um dos pontos importantes: respeitar a existência dos conselhos e de todos os processos”, disse.

Avaliar, planejar e fixar ações e diretrizes que melhorem a qualidade dos serviços de saúde pública, proporcionando melhor qualidade de vida para toda a população, são os objetivos da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) a ser realizada nos dias 4 a 7 de agosto de 2019, em Brasília.

A 16ª edição traz o tema “Democracia e Saúde” e pretende ser um resgate histórico da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, quando, pela primeira vez, a Conferência de Saúde, em âmbito nacional, foi aberta à sociedade. A oitava edição também foi um marco para o SUS. O relatório final serviu de base para o capítulo sobre saúde na Constituição Federal de 1988, que resultou na criação do SUS. “A ideia 8ª + 8 é uma referência muito importante à história do SUS, fruto da luta social do movimento da reforma sanitária e da democracia participativa da oitava Conferência, que resultou na concepção da saúde como direito de todos e dever do Estado”, afirmou Pigatto.

Mesa Diretora – Na mesma reunião foi eleita, entre os conselheiros titulares, a Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde, composta por: André Luiz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; Moysés Toniolo, da Articulação Nacional da Aids – Anaids; Vanja Andréia, da União Brasileira de Mulheres – UBM; Elaine Junger Pelaez, do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS; Priscilla Viegas, da Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – Abrato; Jurandir Frutuoso, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass; e Neilton Araújo, do Ministério da Saúde.

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A CNTS ficará com a suplência na próxima gestão. A diretoria ressalta, porém, que a Confederação vai ter participação forte nas reuniões mensais na principal instância de controle social do SUS, mantendo a defesa do Sistema Único de Saúde, dos profissionais e de uma saúde ampla para a população, com o objetivo de dar mais dignidade aos usuários do sistema público de saúde do país. A CNTS sustenta ainda que levará ao debate pautas que avancem em torno de temas estruturantes como financiamento e carreira para os trabalhadores da saúde e o combate a pautas no Congresso Nacional que ameaçam o direito universal e desconstroem o SUS. A suplência será ocupada pela diretora de Assuntos Internacionais, Lucimary Santos.