O Conselho Nacional de Saúde – CNS renovou o quadro de conselheiros nacionais na eleição realizada na terça-feira, 13, em Brasília. Foram eleitas 104 entidades que devem compor o colegiado até 2021, com titulares e suplentes. Elas representarão os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, profissionais de saúde – incluindo a comunidade científica –, prestadores de serviços e entidades empresariais com atividades na área de saúde.

O processo eleitoral contou com a inscrição de 159 entidades e movimentos sociais, sendo habilitados 82 entidades e movimentos sociais nacionais de usuários do SUS, sete entidades nacionais de prestadores de serviços de saúde e 42 entidades nacionais de profissionais de saúde. Não foram habilitados 28 entidades e movimentos sociais.

A CNTS ficará com a suplência na próxima gestão. A diretoria ressalta, porém, que a Confederação vai ter uma participação forte nas reuniões mensais na principal instância de controle social do SUS, mantendo a defesa do Sistema Único de Saúde, dos profissionais e de uma saúde ampla para a população, com o objetivo de dar mais dignidade aos usuários do sistema público de saúde do país. A CNTS sustenta ainda que levará ao debate pautas que avancem em torno de temas estruturantes como financiamento e carreira para os trabalhadores da saúde, bem como, o combate a pautas no Congresso Nacional que ameaçam o direito universal e desconstroem o SUS. A suplência será ocupada pela diretora de Assuntos Internacionais, Lucimary Santos.

Para o conselheiro nacional de saúde Geordeci Menezes de Souza, que presidiu a Comissão Eleitoral deste processo, a renovação do colegiado foi bastante significativa, uma vez que várias entidades novas foram eleitas para os seus primeiros mandatos no Conselho.

“Essa eleição foi extremamente positiva. A próxima gestão é muito qualificada e, sem dúvida, está bem preparada para os desafios que se avizinham a partir de 2019. Mesmo com a grave situação política que estamos atravessando, tivemos o mesmo número de inscrições de entidades da eleição anterior, o que nos mostra que o Conselho está na cabeça das pessoas como algo imprescindível para a defesa do SUS e da saúde do povo brasileiro”, avalia.

Para o presidente do CNS, Ronald Santos, os novos membros do Conselho serão um poderoso instrumento para resistir na defesa do SUS. “Teremos muita luta pela frente com novo governo. Lutar será essencial para cumprir a tarefa de resistir na defesa do direito à saúde. O Controle Social sai unitário para construir a 16ª Conferência Nacional de Saúde e para colocar o controle social à altura dos desafios que nossa realidade impõe em 2019 ”, afirmou.

Processo Eleitoral – O processo eleitoral do CNS ocorre a cada três anos. A eleição é voltada para representantes de entidades e movimentos de usuários do SUS, de profissionais de saúde, de entidades nacionais de prestadores de serviços e de entidades empresariais.

Os representantes do Governo Federal, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde -Conasems não participam do processo eleitoral e são indicados pelos seus titulares e presidentes, conforme determina o Decreto 5.839/2006.

As entidades e movimentos sociais terão até o dia 23 de novembro para indicar os seus titulares e/ou primeiro e segundo suplentes. A posse dos novos conselheiros e conselheiras de saúde será no dia 13 de dezembro, na mesma data que serão escolhidos os membros da mesa diretora e o novo presidente do Conselho.