Conselho Nacional de Saúde – CNS recebeu gestores do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde com o intuito de articular pautas comuns entre as duas áreas. O encontro ocorreu ao mesmo tempo em que conselheiros nacionais de saúde participavam da 293ª Reunião Ordinária do Pleno do CNS.

Entre as pautas tratadas, chama atenção a de diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área da saúde, as residências profissionais em saúde e a regulação e avaliação de cursos de graduação do sistema federal de ensino. “A formação em saúde é importantíssima para o bom funcionamento do Sistema Único de Saúde. Unir gestores da educação e saúde é um grande passo para avançarmos em pautas importantes para o Brasil”, avaliou Ronald Santos, presidente do CNS.

O CNS, por meio da Resolução nº 350/2005, deliberou um conjunto de critérios sobre a abertura de cursos na área da saúde. Essas normas alinham todo o processo deliberativo sobre o licenciamento desses cursos. Outra pauta importante é sobre a Resolução nº 515/2016, do CNS, que trata do posicionamento contrário do pleno à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado na modalidade Educação a Distância – EaD.

A denúncia da má qualidade do ensino à distância partiu da CNTS e foi confirmada pela fiscalização realizada pelo Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, por determinação do Ministério Público. Na denúncia a CNTS ressalta que, quando se busca um modelo de assistência humanizado, torna-se imprescindível observar a qualidade na formação como fator preponderante para a obtenção de práticas seguras e que realmente resultem na melhoria e recuperação da saúde. (Com CNS)