CNS dá posse a conselheiros e elege mesa diretora para triênio 2012/2015

Os conselheiros nacionais de Saúde, eleitos para o triênio 2012/2015, tomaram posse em solenidade realizada no Palácio do Planalto, na manhã de quinta-feira, 13 de dezembro. À tarde, na primeira reunião do Conselho Nacional de Saúde, foram eleitos os membros da mesa diretora do órgão, que tem como presidente a conselheira Maria do Socorro de Souza, representante dos usuários do SUS, que recebeu 31 votos. O segmento dos trabalhadores passa a ser representado na mesa pelos conselheiros Ronald Ferreira dos Santos e Nelcy Ferreira da Silva. A CNTS continuará defendendo os trabalhadores e usuários dos serviços de saúde, sendo representada no Conselho pelo vice-presidente João Rodrigues Filho, como membro titular. Os demais membros são: Geordeci Menezes de Souza; Carlos Alberto Ebeling Duarte; Edmundo Dzuawi Omoré; Arilson da Silva Cardoso; e Luiz Odorico Monteiro de Andrade.
 
O resultado da eleição representa dois fatos históricos: pela primeira vez uma representante dos usuários e mulher estará à frente da maior instância do controle social na área da saúde. “Sou mulher, negra, mãe, avó, trabalhadora rural e usuária do Sistema Único de Saúde. Estamos vivendo um intenso e histórico momento no CNS de possibilidade de realizar outra democracia dentro do espaço formal que é o Conselho. Sinto-me autorizada para fazer dessa esfera um espaço autônomo e participativo e criar outros pontos de diálogo para enfrentar os desafios do SUS. São 25 anos trabalhando e militando em defesa dos excluídos de causa”, afirmou.
 
Ao transferir a presidência para Maria do Socorro, o ex-presidente do CNS, ministro Alexandre Padilha destacou que a eleição da representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag marca a trajetória vivenciada pelo país de mudanças sociais e de inserção das minorias em espaços historicamente fechados. “É com muita alegria que passo a presidência do Conselho para uma mulher e trabalhadora rural”, salientou. O conselheiro Clóvis Boufleur, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) concorreu também à presidência. Após o término da eleição o conselheiro parabenizou a candidata eleita e afirmou que dará seguimento ao trabalho já desempenhado nos últimos anos como conselheiro baseado em três pilares: justiça, defesa dos mais vulneráveis e luta pela efetividade da saúde pública. “Minha representação dentro do CNS será sempre no sentido desses princípios”, ressaltou. 
 
Entre as atribuições da Mesa, previstas no regimento do colegiado, está promover articulações políticas com órgãos e instituições, internos e externos, com vistas a garantir a intersetorialidade do controle social e a articulação com outros conselhos de políticas públicas, com o propósito de cooperação mútua e de estabelecimento de estratégias comuns para o fortalecimento da participação da sociedade na formulação, implementação e no controle das políticas públicas, entre outros aspectos.
 
“Continuamos nossa luta pelo fortalecimento do SUS, pelo bom acolhimento dos usuários dos serviços de saúde e pela profissionalização dos gestores do sistema, de forma a garantir qualidade na assistência à população”, destaca João Rodrigues, numa crítica à má gestão dos recursos da saúde. “Os desvios das verbas da saúde retiram dinheiro da vida do povo, do usuário que precisa da proteção do Estado no seu momento de maior vulnerabilidade, quando está doente. O desvio deve ser considerado crime hediondo”, defendeu, ao prever que, na medida em que houver punição mais rígida, os maus gestores vão pensar duas vezes antes de cometer tal crime.
 
As entidades são distribuídas no Conselho conforme suas representações: usuários, trabalhadores e prestadores de serviço em saúde. Como estabelecido na Resolução CNS nº 453/12, que dispõe sobre a instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos conselhos de Saúde, a formação do Conselho Nacional se dá da seguinte forma: 50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
 
Cada segmento elegeu, dentre as entidades habilitadas, as titularidades e as respectivas primeira e segunda suplências, correspondente ao seu segmento. No segmento dos usuários foram eleitas 24 representações para titular, 24 para primeira suplência e 24 para segunda suplência. Já o segmento dos trabalhadores ficou com 12 vagas para a titularidade e 24 destinadas às suplências. Entre os prestadores de serviços de saúde a representação ficou garantida com 4 titulares e respectivas suplências.
 
Como conselheiro nacional, João Rodrigues ressalta a ampliação da representação dos trabalhadores na composição do órgão, citando as presenças da CUT, da Força Sindical e da Nova Central. “Sempre alertei as confederações e centrais sindicais para que ocupassem o espaço nessa instância que é fundamental para assegurar a saúde da classe trabalhadora. As entidades precisavam despertar, abrir olhos e ouvidos para a sua responsabilidade social”, disse, enfatizando, também, as presenças de entidades empresariais com atividades na área da saúde, como as confederações da indústria (CNI) e do comércio (CNC). (Com CNS)

CNTS

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