O Conselho Nacional de Saúde – CNS, por meio da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento – Cofin, convida representantes dos conselhos municipais e estaduais de saúde, bem como as entidades e movimentos sociais a participarem do Seminário Nacional de Orçamento e Financiamento do SUS – Pós 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). O evento vai ocorrer dias 23 e 24 de outubro, na Câmara dos Deputados – Anexo II, no Auditório Nereu Ramos, em Brasília, e é aberto ao público, com vagas prioritárias para os representantes do controle social na saúde.

A realização desta ação em defesa do Sistema Único de Saúde – SUS acontece em um momento fundamental após a realização do maior evento participativo do país, a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que teve entre suas principais deliberações a revogação imediata da Emenda Constitucional 95/2016, medida esta responsável por um cenário grave de desfinanciamento do SUS. Por isso, a participação das diversas entidades que compõem a participação social brasileira na área da saúde pública e dos movimentos sociais é fundamental.

A programação conta com uma série de debates com especialistas em finanças, orçamento, SUS e gestão pública, além de parlamentares. No primeiro dia do encontro, o CNS vai realizar uma mobilização rumo ao Supremo Tribunal Federal – STF, com objetivo de pressionar o Judiciário diante dos agravos que o cenário atual de crise na saúde vem trazendo à vida da população. O formulário de inscrição está disponível na página do CNS www.conselho.saude.gov.br.

Programação Preliminar

Dia 23/10/2019

8h30 – 10h – Credenciamento

9h – Palestra Inaugural: Desafios do SUS a luz das diretrizes e propostas da 16ª CNS.

10h – Mesa 01 – Marchas e Contramarchas do SUS: Democracia, Financiamento e Pacto Federativo

Almoço – 13h as 14h

14h – Mesa 02 – Relação Público Privado na Saúde do Brasil

17h – Coffee-break

Dia 24/10/2019

9h – Mesa 03 – Incorporação de novas tecnologias e judicialização na Saúde

11h – Mesa 04 – Redes de Atenção à Saúde e Responsabilidade Sanitária

Almoço – 13h as 14h

14h – Palestra Final: “O papel do controle social na consolidação e financiamento adequado do SUS”

16h – Avaliação

SERVIÇO

O quê: Seminário Nacional de Orçamento e Financiamento do SUS – Pós 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8)

Quando: dias 23 e 24 de outubro

Onde: Câmara dos Deputados – Anexo II, no Auditório Nereu Ramos, em Brasília

Inscrições: via formulário do CNS

Informações: (61) 3315-2150 cns@saude.gov.br