O Conselho Federal de Medicina – CFM firmou posicionamento reforçando a luta da CNTS e do Conselho Nacional de Saúde – CNS contra a formação a distância de qualquer curso técnico e graduação na área da saúde. A denúncia da má qualidade do ensino à distância partiu da Confederação e foi confirmada pela fiscalização realizada pelo Conselho Federal de Enfermagem, por determinação do Ministério Público. O debate do tema no Conselho foi proposto pela CNTS e o CNS aprovou a Resolução nº 515, contrária à autorização de todo e qualquer curso na área da saúde, pelos prejuízos que podem oferecer à qualidade da formação de seus profissionais e pelos riscos que estes profissionais possam causar à sociedade, refletindo uma formação inadequada e sem integração. Esta é mais uma conquista da atuação da CNTS.

Em entrevista dada à CNTS TV o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira, destacou que os números de cursos oferecidos na modalidade à distância têm sido muito grandes e vem aumentando constantemente. “Nós do CNS temos recebido das organizações que representam os profissionais de saúde a notícia que existe uma explosão de cursos de graduação na área da saúde para a modalidade do ensino à distância. Diversas organizações se posicionaram contra essa modalidade pelas razões do contato direto com a prática laboratorial”.

Segundo ele, a necessidade de discutir as diretrizes curriculares nacionais para os cursos de graduação na área de saúde, pois a última alteração, aconteceu em 2002. “Houve muitas mudanças e avanços tecnológicos e vamos readequar e revisar para melhor atender a saúde do povo brasileiro. O Conselho chamou para si a responsabilidade de formatar e organizar essa discussão”, concluiu o presidente.

A iniciativa de fiscalizar os cursos em EaD partiu da CNTS, pois houve a preocupação levantada no sentido de que o debate deve envolver, também, os cursos de formação do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem, que representam 80% da categoria e cujas formação e funções exercidas são reguladas por cada Estado, sem fiscalização por parte do Ministério da Educação. Para o diretor de Assuntos Legislativos da CNTS, Mario Jorge Filho, a discussão desse tema tão importante não pode passar desapercebido. “Esperamos que a discussão resulte em medidas legais e administrativas que venham corrigir esse grave problema, que resulta em assistência desqualificada e, até mesmo, temerosa, por colocar em risco a vida das pessoas”, enfatizou Mário Jorge.

A Confederação apontou a “preocupação em razão das especificidades que redundam a área da saúde, não sendo possível a formação de profissionais por meio inadequados para tanto, até porque a atividade do cuidar ultrapassa as necessidades do capitalismo e a vida consiste no maior bem da humanidade, devendo ser preservada a todo custo”. A CNTS cobrou a fiscalização e acompanhamento mais rigoroso nas instituições formadoras, sob a justificativa de que “no ensino em saúde, por se tratar de ciências humanas, a teoria não pode ser dissociada da prática, sobretudo na área da enfermagem”.