Engajada na defesa dos direitos humanos e sociais, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB aprovou para a campanha de 2019 o tema “Fraternidade e Políticas Públicas”. Buscando estimular a participação em políticas públicas para fortalecer a cidadania e o bem comum, a Campanha terá início em todo o país dia 6 de março. Com o lema “Serás libertado pelo direito e pela Justiça”, a CF busca conhecer como são formuladas e aplicadas as políticas públicas estabelecidas pelo Estado brasileiro.

Como forma de despertar a consciência e incentivar a participação de todo cidadão na construção de políticas públicas em âmbitos nacional, estadual e municipal, a elaboração do texto-base contou com a participação e contribuição de vários especialistas e pesquisadores, bem como com a consulta a lideranças de movimentos e entidades sociais. Dividido no método ver, julgar e agir, o subsídio aponta uma série de iniciativas que ajudarão a colocar em prática as propostas incentivadas pela Campanha.

Como exemplo dessas ações, o texto-base, além de contextualizar o que é o poder público, os tipos de poder e os condicionantes nas políticas públicas, fala sobre o papel dos atores sociais nas políticas públicas. A participação da sociedade no controle social das políticas públicas é outro tema de destaque no texto-base. “Política pública não é somente a ação do governo, mas também a relação entre as instituições e os diversos atores, sejam individuais ou coletivos, envolvidos na solução de determinados problemas”, afirma o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner.

Ainda segundo dom Leonardo, devem ser utilizados princípios, critérios e procedimentos que podem resultar em ações, projetos ou programas que garantam aos povos os direitos e deveres previstos na Constituição Federal e em outras leis. Por isso, segundo ele, a temática se fez necessária para a CF de 2019. “Políticas públicas são as ações discutidas, aprovadas e programadas para que todos os cidadãos possam ter vida digna”, afirma dom Leonardo.

Subsídios

Além do texto-base, outros materiais foram produzidos para dar apoio nesta missão: círculos bíblicos, que trazem aprofundamento da Palavra de Deus; sugestão de celebração ecumênica, para reunir pastores e representantes de outras Igrejas na preparação desse evento; a cartilha Fraternidade Viva, rodas de conversa com a perspectiva de aprofundar-se no tema e a vigília eucarística e celebração da misericórdia.

Também pensando nos jovens, a Comissão para a Juventude da CNBB preparou material direcionado aos jovens das diversas realidades eclesiais, para que sejam contagiados pela Luz de Cristo. Aos educadores, por ter um papel fundamental na sociedade, fazendo com que os educandos sejam sempre esclarecidos sobre a sua realidade e as possibilidades de melhor desenvolver a sociedade, foi preparado subsídios para o Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio e Ensino Superior. (Disponíveis no site da Editora da CNBB).

Levando em consideração que as políticas públicas dizem respeito a toda a sociedade em suas várias dimensões, e que visam assegurar os direitos humanos mais elementares para que cada pessoa tenha condições de viver com dignidade, o autor do cartaz da CF 2019, padre Erivaldo Dantas, buscou ressaltar na arte, através de silhuetas, a presença de algumas categorias sociais que considera importante para a reflexão da Igreja e da sociedade. A escolha da obra vencedora foi feita pelo Conselho Episcopal Pastoral – Consep da CNBB.

“Desejo que a proposta para o Cartaz da CF possa representar o anseio da Igreja no Brasil de ajudar a sociedade a refletir e reconhecer seus direitos, através das políticas públicas, ou, quem sabe, entender e discutir a necessidade da elaboração de novas políticas em consonância com as necessidades humanas da sociedade atual”, finaliza o padre Dantas.