Após o governo federal anunciar que pretende acabar totalmente com a isenção de produtos da cesta básica na primeira etapa da reforma tributária – que deverá ser enviada ao Congresso Nacional ainda este ano –, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPU calcula que o preço do conjunto de produtos considerados essenciais para a família brasileira deve subir, em média, 22,68%.

Em São Paulo, por exemplo, o custo da cesta básica é de R$ 473,59, com desoneração quase total. Se os tributos que hoje proporcionam isenção aos produtos da cesta voltarem a ser cobrados, o valor subiria para R$ 581. O valor, então, corresponderia a quase 60% do salário mínimo.

O cálculo foi feito pelo presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, com base na média dos tributos que incidem em 12 itens da cesta básica: carne (29%); leite (18,65%); arroz (17,24%); feijão (17,24%); farinha (17,34%); batata (11,22%), molho de tomate (36,05%); banana (21,78%), acúçar (30,61%); café (16,52%); óleo (22,79%); e manteiga (33,77%).

“O cálculo que fazemos é com base em São Paulo, porque é o estado representa 40% do PIB do Brasil. Hoje, são cobrados ICMS e tributos sobre o lucro e sobre a folha de salários. Os itens encareceriam bastante se voltassem a ser cobrados PIS/Cofins e IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados”, explicou Olenike.

Alguns itens, como feijão, arroz, pão, leite e queijos, são isentos da cobrança de PIS/Cofins desde 2004. De lá para cá, alguns outros alimentos foram beneficiados com a alíquota zero devido a decretos. Mas, agora, o Ministério da Economia pretende voltar a tributar tais produtos por entender que o benefício passou a englobar alimentos consumidos por famílias mais ricas.

“Compensação” – Pela proposta que será enviada ao Congresso, nenhum item da cesta básica receberá a isenção. Em vez disso, famílias de baixa renda terão direito a receber dinheiro de volta. Pelo novo sistema, o consumidor geraria créditos no cartão do Bolsa Família ao comprar produtos sobre os quais incidem os impostos, e o valor seria devolvido, de acordo com a faixa de renda. A ideia é que beneficiários do programa tenham uma restituição de 100%.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou o plano do governo federal de acabar com a desoneração de itens da cesta básica. “Em vez de taxar as grandes fortunas, o governo taxa as grandes pobrezas”, afirmou o parlamentar.

“O que ele está propondo é que pessoas com renda mensal de até R$ 178 reais paguem mais por produtos básicos para depois serem ressarcidos pelo governo. O povo vai comprar o arroz e não vão ter dinheiro para comprar o pão porque o governo só vai restituir o dinheiro no outro mês”, afirmou Humberto Costa. “O consumo de ovo no Brasil segue batendo recorde porque o brasileiro não tem mais dinheiro para comprar carne. Se esse projeto passar, vai ficar difícil para o brasileiro comprar até o ovo”.