Celso de Mello afirma que é preciso resistir à destruição da ordem democrática
Política
Ministro teria alertado que ''bolsonaristas'' pretendem instalar no Brasil uma ditadura militar e que país vive cenário semelhante ao da Alemanha pouco antes do nazismo ser implantado.
Em duras palavras, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal – STF, afirmou que “o ovo da serpente parece estar prestes a eclodir no Brasil”. De acordo com o magistrado, o país vive um processo semelhante ao que viveu a Alemanha pouco antes de Adolf Hitler ascender ao poder por meio do voto e implementar o nazismo.
“Guardadas as devidas proporções, o ‘ovo da serpente’, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933) parece estar prestes a eclodir no Brasil”, diz ele. “É preciso resistir à destruição da ordem democrática, para evitar o que ocorreu na República de Weimar quando Hitler, após eleito pelo voto popular e posteriormente nomeado pelo presidente Paul von Hindenburg como chanceler da Alemanha, não hesitou em romper e em nulificar a progressista, democrática e inovadora Constituição de Weimar, impondo ao país um sistema totalitário de Poder”, diz Celso de Mello.
Celso de Mello disparou a mensagem aos colegas às vésperas de uma manifestação que ocorreu neste domingo na praça em frente ao Supremo. O presidente Jair Bolsonaro fez questão de ir ao Palácio do Planalto cumprimentar os manifestantes que apoiavam seu governo e criticavam o STF e o Congresso Nacional. Após os cumprimentos, Bolsonaro montou em um cavalo da Polícia Militar, deu volta na frente do Planalto, e deixou a manifestação no comboio de veículos presidenciais.
Na semana passada, Bolsonaro compartilhou o vídeo de uma entrevista em que o jurista Ives Gandra Martins defende que as Forças Armadas podem agir como poder moderador, de forma pontual, quando houver impasse entre os demais poderes.
Segundo ele, a hipótese estaria prevista no artigo 142 da Constituição, que trata do papel institucional dos militares no país. O título do vídeo retuitado por Bolsonaro era “A politização no STF e a aplicação pontual da 142”. As falas de Ives Granda têm sido invocadas por defensores de uma intervenção dos militares nos outros poderes.
Juristas de outras correntes dizem, no entanto, que a ideia defendida por Ives Gandra e Bolsonaro é descabida. O presidente e seus seguidores passaram a levantar a hipótese depois que foram contrariados por decisões do STF, que apura a tentativa de Bolsonaro de influir politicamente na Polícia Federal.
Num outro inquérito, militantes e parlamentares que apoiam o presidente são investigados por disseminar fake news e ameaças contra autoridades – entre elas, os próprios ministros do STF.
Celso de Mello relata o inquérito que investiga as acusações de Sergio Moro contra Bolsonaro sobre tentativas do presidente de interferir politicamente na PF.
Em nota, o ministro disse que a mensagem é uma “manifestação pessoal, exclusivamente pessoal, sem qualquer vinculação formal ao STF”.
