Nos dias 17 e 18 de março de 2014, no Hotel Nacional, em Brasília, Distrito Federal, numa promoção da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS, representantes das entidades representativas da categoria nos três graus do Sistema Confederativo, reuniram-se no IV ENTRADS – Encontro Nacional de Trabalhadores Dirigentes Sindicais da CNTS, com o lema “Integrar para Fortalecer”. Participaram do evento 169 lideranças de 134 federações e sindicatos, filiados ou não à Confederação, representando todas as regiões e quase todos os estados brasileiros.

O IV ENTRADS teve como objetivo ampliar e fortalecer as relações entre todas as entidades, com vista à definição de ações conjuntas voltadas à aprovação dos projetos de interesse dos trabalhadores da saúde; manutenção e ampliação de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários; condições dignas de trabalho; qualidade da assistência e qualidade de vida dos trabalhadores.

Os temas debatidos vieram ao encontro com a realidade e necessidades dos trabalhadores e de suas entidades sindicais.

O evento culminará com a participação dos dirigentes em audiência pública, na Câmara dos Deputados, em defesa da aprovação do Projeto de Lei 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais da Enfermagem em 30 horas semanais.

Considerando que estudo da Organização Mundial da Saúde – OMS sobre os determinantes sociais que influem na saúde demonstra que as condições de trabalho e a extensa jornada exercem profundo impacto sobre a saúde dos trabalhadores;

Considerando que pesquisas e mesmo a prática, mostram que a qualidade da assistência está intrinsecamente ligada às condições estruturais, físicas e emocionais em que os profissionais executam suas atividades;

Considerando, ainda, os graves riscos aos quais os trabalhadores da saúde estão expostos diariamente em todas as unidades de trabalho e atividades exercidas.

A CNTS e demais entidades aprovaram a CARTA DE BRASÍLIA como documento político que expressa a posição que deverá nortear as ações do conjunto dos trabalhadores com vistas à:

– efetiva integração das entidades e unidade na ação para fortalecer a representação da categoria;

– extinção do fator previdenciário;

– regulamentação da aposentadoria especial;

– prorrogação da política de reajuste do salário mínimo;

– fonte permanente e mais recursos para a saúde – Saúde +10

– instituição do piso salarial da categoria;

– ampliação do quadro de profissionais nas unidades de saúde;

– exigir da Câmara dos Deputados a votação imediata do PL 2.295, que beneficiará 1,8 milhão de profissionais;

– cobrar da Presidenta Dilma Rousseff o compromisso assumido durante a campanha eleitoral de que a votação do PL 2.295 seria prioridade do governo.

Nós, trabalhadores da saúde, temos o compromisso de defender a vida, inclusive as nossas; e é preciso garantir o atendimento ao usuário com um serviço de qualidade e, ao mesmo tempo, preservando a saúde e a dignidade dos profissionais. 

O IV ENTRADS transforma em realidade um sonho da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde na busca da unidade de ação em prol do fortalecimento da organização dos trabalhadores da saúde.

Brasília-DF, 18 de março de 2014