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Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Caos na educação e saúde, corrupção na Comunicação: balbúrdia marca início do segundo ano do governo

Política

O governo Bolsonaro começou o ano de 2020 em total desalinho. Caos na educação, na saúde, corrupção na Secretaria de Comunicação e desserviço público contra os jovens prestado pelo Ministério dos Direitos Humanos são exemplos da bagunça que assola o país nos primeiros dias do ano.

Depois de anunciar que o Enem de 2019 foi o melhor de todos os tempos, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, viu a realidade bater à porta e milhares de estudantes estão sendo prejudicados por conta de erros nas correções das provas. Por conta disso, as inscrições para ingressar no ensino superior público e privado estão suspensas.

Após 11 dias, o presidente da República falou publicamente sobre o tema e cogitou a hipótese de sabotagem. Independentemente do que a investigação aponte, houve clara sabotagem. Mas ela foi interna, de seu próprio governo. Ela se chama Abraham Weintraub.

A incompetência do ministro aliada à soberba e à falta de transparência instaurou o caos no ensino superior. Uma das áreas, aliás, que foi a maior vítima de cortes e calúnias por parte do governo. Com a seleção do Sistema de Seleção Unificado – Sisu e do Programa Universidade para Todos – Prouni suspensas pela Justiça Federal, as universidades públicas e instituições privadas já temem o atraso das aulas ou mesmo o não preenchimento de vagas. O MEC recebeu mais de 172 mil reclamações sobre a nota, mas disse que encontrou erros em menos de 6 mil. Estudantes discordam. Em tempo, o Superior Tribunal de Justiça – STJ liberou a divulgação do resultado do Sisu, ontem, 28. Porém, o ministro João Otávio de Noronha, que atendeu ao pedido do governo Bolsonaro, não deu nenhuma garantia aos alunos que tiveram erros nas suas avaliações possam ter suas notas revisadas. Até o momento, o MEC não informou quantos candidatos tiveram suas notas revisadas, seja por causa de ações judiciais ou por iniciativa do próprio governo.

Weintraub, que não enviou para os candidatos informações sobre a revisão de suas provas, teve a pachorra de atender, via Twitter, o pedido de um simpatizante do presidente que teve a nota da filha averiguada. Este sim recebeu a comunicação do resultado da checagem, dezenas de milhares de outros, não.

A educação básica pública também está ameaçada. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, tem validade até dezembro de 2020, quando termina o prazo estabelecido pela Emenda Constitucional 53/2006 para sua vigência. Depois dessa data, caso nenhuma outra proposta seja aprovada no Congresso Nacional, a educação básica brasileira pode entrar em colapso.

Sem o fundo, dificilmente os cofres das cidades conseguirão manter escolas e alunos em sala de aula. Afinal, 43% do que os municípios brasileiros investiram em educação em 2018 veio do Fundeb, que além de responder por tão grande parcela do orçamento da área, é responsável por tornar a distribuição de recursos mais justa.

O Fundeb está tramitando no Congresso há três anos, e agora, na reta final, o Ministério da Educação surpreendeu todo mundo dizendo que mandará uma nova PEC. O ministro quer aprovar a medida sem debate com a sociedade, nas pressas, em ano de eleições municipais. Vélez Rodriguez, o antecessor, era uma nulidade. Weintraub consegue ser pior.

Abstinência para prevenir gravidez e DSTs – O Brasil tem 400 mil casos de gravidez na adolescência por ano. Quase um milhão de pessoas infectadas com o vírus HIV. Só em 2018, o país registrou mais de 180 estupros por dia, mais de 66 mil por ano. Sendo que metade das vítimas são crianças. Imagina-se com números tão alarmantes que o governo tentará resolver o problema levando informação e métodos contraceptivos para as pessoas. Porém, a ministra das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, achou melhor fingir que nada disso existe e proibir o sexo.

A proposta da ministra para enfrentar todos estes problemas é abstinência sexual para adolescentes como método de preservação sexual. Diferentes pesquisas científicas sobre sexo desprotegido e gravidez precoce trazem repetidamente a mesma conclusão: não há evidências de que programas baseados na abstinência sexual sejam eficazes como defende a ministra Damares Alves. São artigos, publicados internacionalmente de 2007 a 2019, incluindo revisões sistemáticas, metanálises e estudos epidemiológicos.

A maior parte dos dados vêm de países desenvolvidos, mas meta-análise feita em países em desenvolvimento tampouco conseguiu apontar efetividade nos programas centrados em abstinência. Os dados são tão eloquentes que, em 2017, a Sociedade Americana pela Saúde e Medicina do Adolescente emitiu documento no qual considera que programas baseados na abstinência sexual são eticamente deficientes e deveriam simplesmente deixar de existir.

Mas isso não é surpreendente. Basear-se em evidência científica e ser um membro do governo Bolsonaro já é uma contradição em termos. Afinal, trata-se da administração federal que nega fatos científicos como a mudança climática, despreza o financiamento para a pesquisa nacional e exonera um cientista do quilate de Ricardo Galvão, ex-presidente do Inpe demitido por Bolsonaro, por ele se opor à narrativa oficial da inexistência de desmatamento na Amazônia.

Caos na saúde – As cenas de caos na saúde do Rio de Janeiro chamaram a atenção em 2019, mas as dificuldades na saúde pública brasileira ocorreram, em menor ou maior intensidade, em outras regiões do país. Capitais como Manaus e Natal estão entre as que apresentam quadro caótico no setor. Além disso, no ano passado, 11 redes estaduais tiveram redução de sua estrutura na área, com diminuição no número de estabelecimentos de saúde estaduais entre janeiro e novembro, segundo levantamento do jornal O Globo com base em dados do Ministério da Saúde.

Uma das principais dificuldades apontadas por gestores para fazer frente aos problemas é a falta de recursos. Outra causa é a alta rotatividade dos secretários de saúde nos cargos de gestão, o que impede a adoção de políticas de longo prazo. A cada mês, em média 250 cidades – 4,5% dos municípios brasileiros – trocam o responsável pela área de saúde.

Entre os estados com redução de estabelecimentos de saúde em 2019, o saldo é de 17 hospitais e 30 unidades básicas de saúde a menos em relação a janeiro. Além desses equipamentos maiores, houve redução na oferta de unidades móveis, consultórios especializados e laboratórios, entre outros serviços.

Para piorar a situação, epidemia de dengue assola algumas regiões do país. Erradicada há 20 anos, febre hemorrágica volta a matar no Brasil. E o coronavírus, que já deixou dezenas de mortos e milhares de infectados ao redor do mundo, pode ter chego ao Brasil. Há dois casos suspeitos em Minas Gerais e Paraná.

Corrupção na Comunicação – Jair Bolsonaro inaugura no Planalto a arte de ignorar solenemente investigações ou denúncias de má conduta contra seus assessores. Pouco importa o que a imprensa, tida como inimiga de antemão, publica ou mesmo o que as autoridades apontam. Sob Bolsonaro, que fez campanha tendo como bandeiras a ética e o combate à corrupção, só perde a função quem não tiver mais a confiança do presidente ou a de seus três filhos que estão na política.

É seguindo a toada que Bolsonaro decidiu manter na ativa, ao menos por ora, mais um de seus assessores contra quem pesa dúvidas: o secretário de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten. Descobriu-se que Wajngarten flerta com o inaceitável. Como empresário, presta serviços a emissoras de TV e agências de publicidade. Como secretário, gerencia o rateio das verbas publicitárias.

Em sua defesa, Wajngarten diz que não há conflito de interesses porque os contratos eram anteriores ao cargo que ocupa. O secretário recorreu à fórmula tão usada por seu chefe Bolsonaro: quando emparedado, atacar a imprensa e tentar desacreditá-la.

Enquanto isso, Wajngarten segue no cargo. Assim como Damares e Weintraub. “São excelentes profissionais”, diriam alguns integrantes do governo. São aliados ideologicamente com o clã Bolsonaro e seu guru, Olavo de Carvalho. No bolsonarismo pode se considerar quase uma comenda. E a população passiva, a tudo permite.

Fonte: Com UOL, O Globo, G1, Folha de São Paulo, Estadão, El País e The Intercept Brasil
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