Câmara homenageia profissionais da enfermagem
Em sessão solene realizada pela Câmara dos Deputados, dia 16 de maio, o presidente da CNTS defendeu a regulamentação da Emenda Constitucional 29, a jornada de 30 horas semanais para os profissionais enfermeiros, técnicos e auxiliares, melhores condições de trabalho e remuneração digna, correspondente à importância do trabalho desenvolvido pela enfermagem que representa cerca de 60% dos trabalhadores da saúde. Deputados e lideranças da categoria presentes à sessão, proposta pelas deputadas Carmem Zanotto (PPS-SC) e Rosane Ferreira (PV-PR), que são enfermeiras, também defenderam a aprovação do PL 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho.
Segundo Rosane Ferreira, há mais de 11 anos a categoria luta pela aprovação do projeto. Ela lembrou que a presidente Dilma Rousseff se comprometeu com as entidades de classe pela redução da jornada de trabalho. “A valorização da enfermagem deve ser feita. Sem saúde não há pátria”, disse. Com mais de 20 anos de experiência em saúde pública, Rosane lembrou que na década de 80 os procedimentos da enfermagem iam da esterilização de seringas em panelas de pressão, lavagem de luvas e até o ato de flambar agulhas. “Com o avanço da tecnologia, o advento da AIDS e a prevenção, os desafios são outros, mas o nosso compromisso permanece: cuidar das pessoas em sua totalidade”, ressaltou.
Carmem Zanotto também pediu o apoio do governo federal para a aprovação da proposta. “O compromisso está assinado. Creio que não há divergência entre governo e oposição sobre a matéria”, disse. Ela espera que o texto entre na pauta do plenário logo após a votação do projeto do novo Código Florestal (PL 1.876/99). “Nossa profissão não admite erro e a redução de jornada é o caminho para um atendimento de qualidade e humanizado para uma população carente de cuidados”, frisou.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), em mensagem lida pelo deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) na abertura da sessão, destacou os esforços dos profissionais de enfermagem para implantar no país um sistema de saúde centrado na saúde e na prevenção, em vez da doença.
Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), os profissionais de enfermagem precisam pressionar todos os deputados para colocar a matéria em pauta. O deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC) afirmou que a maior homenagem que a Câmara pode prestar aos trabalhadores de enfermagem é reconhecer o direito, aprovando o projeto. “De nada adianta fazermos uma sessão solene bonita e emocionada, se na prática não conseguirmos resolver o problema”, disse.
Na opinião do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), a redução de jornada de trabalho pode ser vista de uma maneira ampla. Ele defendeu a aprovação no Congresso da regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), que fixa percentuais mínimos a serem investidos na saúde por União, estados e municípios. O deputado João Ananias (PCdoB-CE) também defendeu a aprovação da Emenda 29. Segundo ele, é preciso dirigir as forças e os apelos ao Executivo, “pedir à presidenta Dilma” para mobilizar a base do governo para votação da Emenda e também do PL 2.295. A matéria está pronta para entrar em pauta do Plenário desde 2009, o que ainda não ocorreu por falta de acordo entre os líderes (Com Ag. Câmara)