Bolsonaro quer estradas sem leis no quinto país com mais morte no trânsito
Política
Projeto premia motoristas infratores, reduz punição para quem anda sem capacete; extingue o exame toxicológico para habilitar e acaba com multa no transporte de criança sem cadeirinha
A exemplo do que fez dias atrás, quando participou da homenagem ao humorista Carlos Alberto da Nóbrega, o presidente Jair Bolsonaro resolveu ir novamente ao Congresso Nacional. Não foi para levar projeto de ajuda federal aos estados, nem negociar a reforma da Previdência, nem agradecer aos senadores que votaram a medida provisória contra fraudes no INSS. O presidente foi ao Congresso levar um presente aos motoristas infratores.
Bolsonaro escolhe a dedo aqueles que parece considerar mais importantes para levarem sua digital e serem entregues em mãos. Socorro aos estados, reforma tributária? Nada disso. Premiar motoristas que cometem infrações de trânsito, dobrando a pontuação máxima permitida na carteira de habilitação, e defender a retirada de radares, transformando as estradas em pistas de corrida isso que é importante para o chefe do Executivo.
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, afirma que o presidente Jair Bolsonaro não tem noção de prioridade. Escreveu no Twitter: “Depois reclamam quando digo que o presidente Bolsonaro não tem noção de prioridade e do que é importante para o país. Enquanto estamos num seminário sobre reforma da Previdência ele está vindo para a Câmara apresentar PL que trata de aumentar pontos na carteira de maus motoristas”.
A proposta, que será analisada pelos deputados federais e senadores, não prevê apenas dobrar a pontuação máxima permitida na CNH e aumentar de cinco para dez anos seu prazo de validade. O governo federal pretende também implementar outras mudanças na legislação atual. Dentre elas, acabar com multa por rodar com farol desligado em rodovias; reduzir punição para quem anda sem capacete; extinguir o exame toxicológico para habilitar e renovar a habilitação de motoristas profissionais; e acabar com multas para os motoristas que desrespeitarem regras de transporte de crianças em veículos.
São propostas controversas que, segundo especialistas, afrouxam as regras de segurança no trânsito e, certamente, colocarão mais vidas em risco. Mas, para quem quer facilitar o porte de armas e possibilitar a compra de milhares de cartuchos de munição por pessoa, colocando em risco milhares de vidas e ajudando na formação e legalização de milícias urbanas e rurais, o projeto que pretende acabar com as regras nas estradas parece ser pouca coisa.
A jornalista Helena Chagas alerta que cada governante tem as suas prioridades, mas as de Bolsonaro são politicamente arriscadas. “Sob o ponto de vista dos que estão fora da bolha bolsonarista, e até do bom senso, essa pauta de abobrinhas está longe de ser de fato importante para a grande maioria. Emprego, educação, saúde? Tirando suas conotações ideológicas, parecem ser preocupações remotas na cabeça presidencial. Ou que ele adota medidas para ganhar a simpatia de uma fatia do seu eleitorado em um momento em que a insatisfação com seu governo cresce”, afirma.
Brasil é o quinto país do mundo em mortes no trânsito – Segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS, o Brasil aparece em quinto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito, atrás da Índia, China, Estados Unidos e Rússia. Segundo o Ministério da Saúde, em 2015, foram registrados 37.306 óbitos e 204 mil pessoas ficaram feridas. Em 2012, o número de mortes chegou a 60.752.
O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre – DPVAT pagou, em 2015, 42.500 indenizações por morte no país e 515.750 pessoas receberam amparo por invalidez. O trânsito e as estradas brasileiras matam mais do que a guerra na Síria, que em 2018 matou cerca de 20 mil pessoas.
