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Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

Bolsonaro diz que tendência é sancionar piso salarial da enfermagem

Piso Salarial da Enfermagem

Em visita a Maringá, no noroeste do Paraná, na quarta-feira, 11, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que deverá sancionar o PL 2564/20, que cria o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada. “A tendência é sancionar. Não vou falar das consequências. O Congresso é responsável, aprovou lá e eu tenho 15 dias para sancionar ou vetar. A diretriz que eu dei é para sancionar. Vamos ver como se manifesta cada Ministério, para eu tomar a decisão. Mas a ordem que eu dei é para sancionar’, destacou o presidente da República.

Importante ressaltar que caso o projeto seja vetado, o Congresso Nacional tem o poder de derrubar o veto, inclusive, alguns parlamentares já manifestaram publicamente que derrubariam o veto presidencial.

O Executivo tem até 15 dias, a partir do envio do Legislativo, para apreciar determinada matéria, podendo aprová-la ou não. O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-BR), já afirmou que o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL) só enviaria o projeto ao Executivo após as definições sobre de onde virão os recursos.

O Congresso tem trabalhado para viabilizar recursos para garantir o piso salarial. “Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados”, explicou deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Barros sugeriu como opção para financiar o piso, a legalização dos jogos de azar no país. “São R$ 16 bilhões que estão aguardando a fonte de recursos, e nós estamos trabalhando demoradamente e insistentemente na busca de recursos para garantir que as conquistas sejam efetivas”, declarou o líder do governo.

Também tramita no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 11/2022, que dará robustez jurídica ao piso salarial da Enfermagem. A tendência é que a proposta seja aprovada no Senado Federal na próxima semana, segundo informações da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), durante a live do Fórum Nacional da Enfermagem.

Fonte: Com informações do Portal RICMAIS, O Povo e Jornal do Commercio
CNTS

Uma opinião sobre “Bolsonaro diz que tendência é sancionar piso salarial da enfermagem

  • João Batista da Silva e Silva

    Boa tarde, estamos na torcida para ver este direto do piso nacional da Enfermagem. Sair do papel e virar realidade.

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