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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Atraso em pagamentos do INSS faz aposentados pagarem mais Imposto de Renda

Previdência Social

Valor alto dos atrasados tem provocado desconto do imposto maior na fonte.

Quem aguarda na fila de análise do INSS pode ter que enfrentar outra dor de cabeça quando receber o benefício: a mordida mais forte do Imposto de Renda. Se a concessão demora mais de 30 dias, o segurado tem direito a receber os valores acumulados mensalmente, chamados de atrasados, de uma única vez. Como a espera tem sido de até um ano, muitos estão recebendo valores altos e alguns têm sofrido o desconto do Imposto de Renda maior do que o devido.

Isso acontece quando os atrasados são do ano vigente à concessão. Neste caso, o desconto é aplicado sobre o valor total, não mês a mês. Assim, o atrasado pago pelo INSS supera a faixa de isenção do IR ou faz com que o aposentado caia numa faixa maior de desconto.

O jornal Agora São Paulo divulgou alguns casos de aposentados que receberam atrasados no final de 2019, após meses de espera, e tiveram descontos maiores do IR. Como uma aposentada que recebeu R$ 15.360 em atrasados, referentes a quatro meses de espera, e pagou R$ 3.355 de IR na fonte. Se o valor fosse dividido pelos quatro meses, o imposto descontado seria de R$ 912. Ou seja, a segurada teve retidos R$ 2.443 a mais.

A cobrança do IR é automática e a alíquota varia de 7,5% a 27,5% dependendo do valor recebido. Quem recebe até R$ 1.903,98 por mês não precisa pagar.

Aposentados devem pedir à Receita Federal a restituição desse desconto na declaração anual do Imposto de Renda. Esses valores serão declarados conforme Informe de Rendimentos fornecido pelo INSS.

Outro caso trata-se de um contribuinte que pediu a aposentadoria por tempo de contribuição e teve o benefício concedido após quatro meses, em outubro de 2019. O valor em atrasados para o recém-aposentado foi de R$ 19.110. Foram retidos na fonte R$ 4.386. Se o desconto tivesse sido aplicado mês a mês, o trabalhador teria pago no total cerca de R$ 1.778.

Como saber o valor que foi descontado – Quando os extratos são pagos e o benefício é concedido, o segurado deve acessar seu histórico de créditos no site Meu INSS. Para consultar o sistema do INSS é preciso se cadastrar – o segurado terá que fornecer dados pessoais e criar uma senha.

O INSS informará, separadamente, o pagamento das aposentadorias atrasadas e da aposentadoria do mês. No trecho referente aos atrasados, o trabalhador consegue verificar exatamente o período a que os valores devidos se referem. Em valor líquido será informado o total pago de atrasados com desconto do Imposto de Renda: valor total de mensalidade reajustada do Período: valor bruto dos atrasados, sem desconto; correção monetária de crédito concessão: correção pelo INPC devida para quem aguarda mais de 45 dias; e imposto de Renda Retido na Fonte: valor da mordida do Leão – é nesse campo que é possível verificar se o desconto foi feito sobre o valor cheio ou se considerou a quantidade de meses.

Como recuperar o dinheiro – Se os valores foram pagos em 2019 será preciso declarar os valores no Imposto de Renda, que será enviado ao governo nos meses de março e abril. Depois o aposentado ainda terá que aguardar o pagamento da diferença em um dos lotes de restituição, que são pagos de junho a dezembro.

Para pegar o dinheiro de volta, será preciso informar, na declaração, que o valor dos atrasados é um rendimento recebido acumuladamente e a quantidade de meses a que se refere.

Se os valores foram pagos em 2020, o aposentado terá que esperar até o ano que vem e declarar esses valores no IR. A diferença paga a mais só deverá ser devolvida quando o aposentado entrar em um lote de restituição de 2021.

Mesmo quem não é obrigado a enviar o IR, mas teve desconto além do devido, deverá declarar para pegar o valor de volta.

Fonte: Agora São Paulo
CNTS

Uma opinião sobre “Atraso em pagamentos do INSS faz aposentados pagarem mais Imposto de Renda

  • Norma Hornos

    Me aposentei ano passado, inicio em agosto. Houve um problema com minha conta bancaria e não recebi nada. entrei com várias solicitações de acerto e finalmente recebi meu primeiro salário de aposentada em maio deste ano e ainda está em análise a liberação dos atrasados.
    Ao verificar meu IR no site do INSS consta como recebido e teria que declarar. Ficou a dúvida, se declaro, como fica quando receber de verdade? terei que declarar novamente!! Pagar dois impostos sobre o mesmo valor??

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