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Foto: CNS

Assine proposta que institui exercício profissional social no SUS

Saúde

Está aberta para receber assinaturas de apoio, por meio eletrônico, no Senado Federal, a proposta de sugestão participativa da CNTS que institui o exercício profissional social no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. A medida visa garantir empregos e aumentar a oferta de serviços de saúde para a população que mais precisa. Para apoiar a proposta, clique aqui.

A sugestão legislativa aponta a necessidade de que todos os profissionais da área da saúde, com formação específica, graduação ou especialização, pós-graduação e doutorado, que obtiveram sua formação em entidade de ensino pública ou privada, beneficiada ou custeada com recursos públicos, deverão passar por um período de dois anos de prestação de serviços em suas áreas de formação no âmbito do SUS, nos municípios e nas instituições de saúde, onde se fizer necessário.

De acordo com a proposta, o exercício social será remunerado de acordo com as condições apresentadas na solicitação feita pelo município. E que a jornada será de 20 horas semanais e a remuneração mínima nunca inferior ao salário profissional no município ou da instituição de saúde ou previsto em norma coletiva.

A CNTS convoca as federações filiadas e sindicatos vinculados a promoverem a divulgação da proposta, conclamando os trabalhadores a defenderem a sugestão, por tratar-se de um o beneficio não somente para a sociedade, mas também aos próprios profissionais, que poderiam alavancar suas carreiras através de um emprego garantido ao final da formação, com a inserção imediata após a formação no mercado de trabalho.

O texto é fruto de uma proposta inicial apresentada pela Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul – Feessers, e conta com o importante apoio de diversas federações e sindicatos vinculados. A CNTS afirma que o SUS é uma conquista do povo brasileiro, construído a milhares de mãos, reconhecido mundialmente como uma revolução social em termos de prevenir e tratar doenças, preservando e recuperando a saúde da população. Entretanto, há deficiência cada vez maior de profissionais para atuar no sistema, isso ocorre por causa do aumento da demanda por serviços e pelo abandono e desestímulo dos profissionais em prestar serviços ao SUS.

Pensando nisso, as conferencias de saúde já apontaram a necessidade de obter de forma legal, o trabalho social dos profissionais, que para sua formação, geram custo bancado com dinheiro público, através de impostos arrecadados de toda a sociedade.

Participe. Esta luta é de todos nós!

CNTS

2 opiniões sobre “Assine proposta que institui exercício profissional social no SUS

  • Lázaro Pinho Pereira

    Uma ótima iniciativa para quem se formou recentemente, especialmente para a aquisição de experiência profissional.

  • Kívia Alves Bezerra

    Respeitosamente venho expor minha opinião quanto a Sugestão Legislativa que visa o contrato temporário de 2 anos no SUS para profissionais da saúde formados com auxilio de programas de custeio do governo.
    A considerar que o SUS tem déficit de profissionais, julgo que o contrato temporário gera desvalorização da profissão. Os cursos superiores na saúde levam 5 anos para serem concluídos, nisso é inviável que o profissional receba menos de 2 salários mínimos mesmo que por 20h de trabalho semanais. O que a Confederação propõe está longe de ser a solução, pois o que os profissionais precisam é de um projeto de lei que garanta a inserção no mercado de trabalho em cargos efetivos ou não mas que com uma remuneração justa. Algumas classes se tem um piso salarial. Outras classes como a enfermagem não tem jornada de 30h semanais. Os estabelecimentos de saúde sucateados que expõe esses profissionais aos riscos mais variados. Vamos seguir com projetos em favor da valorização profissional e não da sua desvalorização e precarização.

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