Assédio sexual é tema de nova campanha do MPT e OIT
Para combater a subnotificação dos casos de assédio sexual e a confusão da prática com assédio moral, o Ministério Público do Trabalho – MPT e a Organização Internacional do Trabalho – OIT lançam campanha em vídeo para conscientizar trabalhadoras e trabalhadores a respeito da prática. Os vídeos produzidos são continuidade da cartilha lançada em junho do ano passado para ajudar no combate e no reconhecimento deste tipo de abuso.
A falta de notificação ocorre porque a vítima ainda enfrenta uma série de barreiras e de preconceitos para romper com o silêncio e, em muitos casos, se responsabiliza pela ocorrência.
Qual a diferença entre paquera e assédio sexual? O que é assédio sexual e quais suas caraterísticas? O que pode acontecer com quem comete esse tipo de atitude? Como prevenir, denunciar e provar? E de que forma o Ministério Público do Trabalho atua? As respostas estão nos seis vídeos da campanha do MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, que culminam com o alerta: “guarde as provas, não se cale, denuncie”!
A série começou a ser veiculada no dia 11 de janeiro, nas redes sociais da Procuradoria-Geral do Trabalho. Entre as informações constantes nos vídeos, a campanha explica que, além de ser crime, o assédio sexual viola normas das relações de trabalho e direitos fundamentais dos trabalhadores e das trabalhadoras, e, por esse motivo, é combatido e investigado pelo MPT.
“Quem conhece e se omite também pode responder a processos penal, civil e trabalhista, e, neste contexto, o empregador é sempre responsável pelo que acontece no ambiente de trabalho”, destaca a procuradora do Trabalho Valdirene Silva de Assis, que é coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT. (Com CNPL)