Após reunião na residência oficial do Palácio da Alvorada com governadores, ministros e chefes de poderes, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a criação de um comitê em parceria com o Congresso para definir medidas de combate à pandemia de Covid-19. Ainda de acordo com Bolsonaro, caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), levar ao comitê as demandas dos governadores.

“Resolvemos, entre outras coisas, que será criada uma coordenação junto aos governadores, com o senhor presidente do Senado Federal. Da nossa parte, um comitê que se reunirá toda semana com autoridades para decidirmos ou redirecionarmos o rumo do combate ao coronavírus”, afirmou o presidente em um breve pronunciamento após o encontro, ao lado dos governadores, ministros e chefes de poderes.

O presidente disse também que, na reunião, discutiu o que ele chama de “tratamento precoce”. O método prevê a utilização de medicamentos defendidos pelo presidente, mas que não têm eficácia contra a Covid-19, de acordo com pesquisas científicas internacionais. “Tratamos também de possiblidade de tratamento precoce. Isso fica a cargo do ministro da Saúde, que respeita o direito e o dever do médico off-label tratar os infectados”, argumentou Bolsonaro.

Ainda não há medicamentos com eficácia comprovada para tratar a Covid-19, apesar de o governo ter recomendado reiteradas vezes o uso de remédios, como a hidroxicloroquina.

Após pressão recente, principalmente dos presidentes da Câmara e do Senado, a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello havia mudado o discurso e passou a afirmar que nunca recomendou remédios para tratamento da Covid-19 e que apenas indicava a procura precoce de um médico. Caberia ao médico decidir qual tratamento prescrever.

Durante a reunião, governadores responderam a Bolsonaro argumentando que a defesa do tratamento precoce deve ser feita baseada na comunidade científica.

“Ainda não temos remédio, mas nossa união, nosso esforço entre os três poderes da República, ao nos direcionarmos para aquilo que realmente interessa, sem que haja qualquer conflito, qualquer politização da solução do problema, creio que seja, realmente, o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada que se encontra”, concluiu o presidente.

Após meses negando a gravidade da Covid-19, chegando a afirmar que se tratava de uma “gripezinha”, o presidente justificou a sua preocupação nesta quarta-feira pela maior força da nova cepa do vírus. “É uma doença, como todos sabem, ainda desconhecida, uma nova cepa ou um novo vírus apareceu, e nós obviamente cada vez mais nos preocupamos em dar o atendimento adequado a essas pessoas.

Isolamento social – Em nenhum momento de seu pronunciamento, Bolsonaro falou de medidas de isolamento social, defendidas por especialistas como fundamentais para conter o descontrole do contágio, como é o caso atual da pandemia no Brasil.

Bolsonaro é um crítico de medidas de isolamento adotadas nos estados e, nos últimos dias, tentou, sem sucesso, barrar algumas delas na Justiça.

O tema do isolamento, no entanto, foi defendido pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), que também fez um pronunciamento após a reunião. Ao lado de Bolsonaro, ele ressaltou a importância de restringir a circulação de pessoas. “Pedir a todos que entendam que em situações delicadas e críticas muitas vezes se faz necessário o isolamento social”, disse o governador.

União dos Poderes – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), em seu pronunciamento, afirmou que a realidade do Brasil impõe a união de Poderes e do povo brasileiro no enfrentamento à pandemia. “Essa união significa um pacto nacional liderado por quem a sociedade espera que lidere, que é o presidente da República, Jair Bolsonaro”, afirmou.

“Já com a compreensão de que medidas precisam ser urgentemente tomadas, e sob a liderança política, neste pacto nacional, do senhor presidente da República, haver a liderança técnica, contundente e urgente do Ministério da Saúde através do ministro, doutor Marcelo Queiroga”.

O presidente do Senado afirmou que todos os Poderes devem adotar um espírito colaborativo para dar as soluções que o país precisa no momento “mais crítico da história brasileira”.

O grupo de trabalho criado vai definir políticas nacionais uniformes. “E as divergências devem ser dirimidas à luz dos procedimentos próprios democraticamente”. Pacheco ficará responsável por tratar com governadores e levar suas demandas ao comitê.

Assim como Pacheco, Lira também defendeu que o combate à pandemia seja coordenado por Bolsonaro e o discurso unificado seja organizado pelo Ministério da Saúde.

“Como bem falou o presidente Rodrigo Pacheco, a união de todos para que nós consigamos comunicar melhor, despolitizar a pandemia. Nós tenhamos que desarmar os espíritos e tratarmos o problema como um problema de todos nós, um problema nacional, que nos compete enquanto representantes da população, enquanto Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, presidência da República, governos estaduais e municipais”, afirmou o presidente da Câmara.

O presidente do STF, Luiz Fux, afirmou que a corte não terá representante no comitê por ser responsável por julgar a constitucionalidade das políticas públicas definidas pelos poderes Legislativo e Executivo.

“O Supremo não pode participar diretamente desse comitê, entretanto, como os problemas da pandemia exigem soluções rápidas, vamos verificar estratégias capazes de evitar a judicialização, que é fator de demora na tomada dessas decisões”, afirmou, sem dar detalhes de como será essa ajuda.