Nesta terça-feira, 13, foi concluída a mediação solicitada pela CNTS junto ao Ministério do Trabalho, visando solucionar a situação dos empregados públicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) com duplo vínculo, bem como daqueles vinculados a outras esferas da administração pública. A demanda envolve profissionais como Tecnólogos em Radiologia, Técnicos em Análises Clínicas, Técnicos em Farmácia, Técnicos em Histologia, Técnicos em Necropsia e Técnicos em Óptica. Por solicitação da CNTS, foi incluído ainda os Técnicos de Citologia. Confira o acordo assinado, clicando aqui. 

Com a intermediação solicitada pela CNTS, foi firmado um acordo, com a anuência do Ministério Público Federal (MPF), nos seguintes termos:

– Marco temporal a partir da assinatura do acordo e proteção dos trabalhadores que já estão na empresa;

– Prazo de 30 dias para que os trabalhadores que ainda não o fizeram apresentem suas declarações de acúmulo de cargos;

– Desistência das ações coletivas propostas pelos sindicatos filiados às entidades nacionais.

A CNTS teve papel central na condução desse processo, liderando as negociações com o objetivo de minimizar os impactos negativos enfrentados pelos trabalhadores, muitos dos quais se viram obrigados a optar por apenas um dos vínculos de emprego. A proposta construída visa resguardar a manutenção dos postos de trabalho e garantir segurança jurídica aos profissionais afetados.

É importante destacar que a base da Confederação já havia aprovado, no final de abril, um acordo com o mesmo propósito. No entanto, ainda era necessária a anuência de outra Confederação para a conclusão integral do processo.

A mediação promovida pela CNTS ganhou ainda mais robustez ao ser incorporada pelas entidades que compõem a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) da EBSERH, ampliando significativamente o alcance e os efeitos positivos das conquistas obtidas. Esse avanço evidencia a força da mobilização sindical e o papel essencial das entidades representativas na luta por condições dignas de trabalho.

A reunião contou com a participação do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Marcos Perioto; da mediadora Rafaele Rodrigues Mascarenhas Menezes; do presidente da CNTS, Valdirlei Castagna; do Diretor de Negociação Coletiva da CNTS, André Luiz Silva dos Santos; da assessora jurídica da Confederação, Thaís de Almeida; além de representantes das demais entidades que integram a mesa de negociação. Confira a ata da reunião, clicando aqui. 

Foto: Matheus Itacaramby / MTE

Foto: Matheus Itacaramby/MTE