Após repercussão negativa da comunidade acadêmica, o Ministério da Educação voltou atrás e decidiu revogar a Portaria 1.030, menos de oito horas depois de sua publicação no Diário Oficial da quarta-feira, 2. O documento determinava o retorno às aulas presenciais nas universidades federais e particulares a partir do dia 04 de janeiro de 2021.

A portaria pegou de surpresa as instituições federais, que estão com as aulas presenciais suspensas desde março devido à pandemia do novo coronavírus.  A pasta foi criticada por não ter discutido a medida antes com as instituições de ensino e por tê-la tomado exatamente quando o país vive uma nova alta de casos e internações, com aumento preocupante da ocupação de leitos na rede de saúde.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, declarou  à CNN Brasil  que não esperava tanta resistência. “Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento”, afirmou. O ministro disse também que o governo vai liberar o retorno somente quando as instituições estiverem confiantes.

A determinação foi publicada em um momento em que os indicadores epidemiológicos são preocupantes para o país. Em abrangência nacional são mais de 500 novos casos por dia, com mortalidade de 82 pessoas para cada 100 mil habitantes.

O epidemiologista Pedro Hallal, reitor da Universidade Federal de Pelotas – UFPel, criticou a medida, classificando como “ato nulo”: ”As universidades públicas têm autonomia garantida pela Constituição. Com todo respeito, não cabe ao MEC decidir sobre isso. O objetivo da portaria foi jogar os alunos contra as universidades. Com as pausas decorrentes da chegada da pandemia, muitos deles ficaram ansiosos, com a formatura atrasada”.

Para a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades Brasileiras – Fasubra Sindical, a portaria vem na contramão das medidas sanitárias de combate a disseminação da Covid19, situação agravada atualmente pelo aumento da curva de contágio, que em algumas regiões já ultrapassa os números máximos da primeira onda. “Além disso, vem desacompanhada de um plano de segurança sanitária que garanta a preservação da vida, e de plano de vacinação da comunidade universitária. Ou seja, o governo Bolsonaro continua tratando a Covid-19 como uma gripezinha. Não nos surpreende que tal medida venha de um governo que não possui sequer um plano nacional de combate ao novo coronavírus e desde o início da pandemia tem lutado contra o conhecimento científico e as instituições de ensino superior que desenvolvem quase a totalidade da pesquisa em nosso país”, afirma a Fasubra.

A Universidade Federal de Brasília – UnB emitiu um comunicado em que diz ter recebido com surpresa a publicação da portaria e reitera que não colocará em risco a saúde dos integrantes de sua comunidade. “A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vírus e, assim, salvar vidas. A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas, com muito preparo e responsabilidade”, conclui a nota.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes também se manifestou contrário à portaria, em um comunicado intitulado “Governo quer colocar nossas vidas em risco. Não aceitaremos.” A diretoria do Andes considerou a iniciativa da pasta “coerente com a postura negacionista do governo federal” e defendeu que as aulas presenciais só retornem após a vacinação em massa da população.

Reação no Congresso – Parlamentares também criticaram a medida. Em rede social, o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) disse que a postura do governo “tem sido fugir da responsabilidade e jogar a culpar nos outros”. Ele avalia que o MEC “faz algo para arrumar confusão e politizar um assunto que deveria ser tratado com base em dados e evidências”.

“É absurda a portaria de Bolsonaro que determina retorno às aulas presenciais nas universidades em janeiro. A pandemia não acabou e ainda não temos vacina. É uma decisão autoritária e descabida. Os professores (as), alunos (as) e profissionais da educação merecem respeito!”, afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Estudantes – Em nota conjunta, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes,  União Nacional dos Estudantes – UNE e  a Associação Nacional dos Pós-graduandos – Anpg destacam que “a portaria é uma evidência do descaso e da falta de um acompanhamento sério sobre a situação da educação em tempos de pandemia”.

As entidades ainda afirmaram que “em nenhum momento houve interrupção total de suas atividades, incluindo recentemente a retomada parcial de disciplinas práticas que exigem atividade presencial com os cuidados necessários” nas instituições de ensino. A nota classifica a portaria do MEC como “uma atitude irresponsável, equivocada e que atenta contra a vida do povo brasileiro”.