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Foto: Alan Santos/PR

Após críticas, Bolsonaro volta atrás de excluir 17 profissões do MEI

Política

O que fez o governo voltar atrás foi o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ter anunciado no sábado que a portaria seria rapidamente derrubada no Congresso: na terça, cairia no Senado; na quarta, na Câmara.

Após anunciar a resolução que excluía 17 profissionais do MEI – Microempreendedor Individual, o presidente Jair Bolsonaro voltou atrás mais uma vez e revogou a medida. A decisão que impedia diversas ocupações do setor cultural – DJs, instrutores de música, humoristas, instrutores de arte e cultura – de obter o benefício fiscal foi amplamente criticada nas redes sociais e por figuras públicas, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Se a medida entrasse em vigor, significaria jogar na informalidade ou devolver a ela profissionais que hoje, graças à legislação em vigor, conseguem pagar impostos à Receita Federal, contribuir para o INSS e têm direito a, por exemplo, auxílio-doença e auxílio-maternidade. O próprio governo que diz estar buscando ações de estímulo ao emprego, apresenta proposta que faz exatamente o contrário.

Artistas e produtores se mobilizaram contra a medida, mas atribuir a vitória a essa mobilização é questão de muita fé. O que fez o governo voltar atrás foi o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ter anunciado no sábado, 7, que a portaria seria rapidamente derrubada no Congresso: na terça, cairia no Senado; na quarta, na Câmara.

Segundo a revista Época, a resolução era tão absurda e com sinais tão claros de perseguição – além de provocar perdas de arrecadação – que não haveria como se sustentar. O caso serve para reforçar o que se sabe: Bolsonaro quer destruir a produção cultural no país.

Olavistas, terraplanistas e monarquistas estão no comando de importantes pastas que comandam a cultura do país. Depois de chamar a atriz Fernanda Montenegro de “sórdida” e “mentirosa”, o diretor teatral Roberto Alvim foi promovido de diretor de artes cênicas da Funarte a secretário federal de Cultura.

O presidente da Funarte, Dante Mantovani, acredita que ouvir rock leva à prática do aborto e ao satanismo. E, como outros colegas de seita, duvida que a Terra seja redonda. O presidente da Biblioteca Nacional, o monarquista Rafael Nogueira, diz que as letras de Caetano Veloso contribuem para o analfabetismo. O escolhido para presidir a Fundação Palmares, Sérgio de Camargo, é um negro que não acredita em racismo e combate a “negrada militante”.

O uso da Lei Rouanet está praticamente parado, as estatais fazem cortes profundos de patrocínios – e censuram quem critique Bolsonaro. A Ancine – Agência Nacional do Cinema está praticamente extinta, como pretendia Bolsonaro.

Infelizmente, está acontecendo com a cultura o mesmo que se dá em relação a toda a sociedade: Bolsonaro, seus filhos e ministros como Sergio Moro e Paulo Guedes procuram atrair os adversários para as ruas, fabricando assim um pretexto para o uso da repressão e a implantação de um modo descaradamente autoritário de governar. Indígenas e a floresta estão sendo dizimados na Amazônia, negros pobres estão sendo fuzilados nas favelas de Rio e São Paulo, o ministro da Economia trabalha explicitamente em favor dos mais ricos. A situação está como na peça que Oduvaldo Vianna Filho escreveu em 1966, durante a ditadura militar: “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”.

Segundo o jornalista Luiz Fernando Vianna, “Hitler entendia que existia uma “arte degenerada” (impressionismo, cubismo, surrealismo e tudo o que fosse moderno) e deveria haver “arte sadia”, que expressasse a superioridade ariana. Para Bolsonaro, o melhor é que não exista arte alguma. E ele está empenhado nisso”.

Fonte: Com Revista Época, Jornal GGN e Estadão
CNTS

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