A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa aprovou nesta sexta-feira, 28, a liberação de autotestes de Covid-19 no Brasil. Por unanimidade, os quatro diretores da agência votaram a favor. Será permitida a sua comercialização por farmácias e por estabelecimentos de saúde licenciados para vender o dispositivo médico para diagnóstico in vitro. A expectativa de entidades do setor é de que o produto chegue ao mercado brasileiro só em março – é preciso ainda que cada empresa interessada peça à Anvisa registro de seus produtos.

A venda do produto será permitida em farmácias e estabelecimentos de saúde licenciados. É proibida a oferta na internet em sites que não pertençam a farmácias ou estabelecimentos autorizados.

Na semana passada, diretores da agência sinalizaram de forma favorável à autorização de uso de autotestes no Brasil, mas adiaram a decisão sob a justificativa de falta de políticas públicas. Uma nova nota técnica foi enviada à Anvisa na noite de terça-feira.

A liberação foi solicitada pelo Ministério da Saúde diante a nova onda de casos de Covid com a chegada da variante Ômicron. A pasta vai incluir orientações sobre o uso dos produtos no “Plano Nacional de Expansão de Testagem para Covid-19” – PNE.

Como foi informado na nota técnica do Ministério da Saúde, o autoteste passará a ser uma nova ferramenta de triagem do PNE. Dessa forma, a pessoa a partir do resultado positivo deve procurar uma unidade de atendimento de saúde ou teleatendimento para que um profissional da saúde realize a confirmação do diagnóstico, notificação e orientações pertinentes de vigilância e assistência em saúde. Com isso, não seria obrigatório informar o resultado do autoteste ao Ministério da Saúde.

A diretora relatora, Cristiane Rose Jourdan Gomes, destacou que o autoteste servirá para ampliar a testagem de indivíduos sintomáticos, assintomáticos e seus possíveis contatos, independente do estado vacinal.

Sendo que, em menores de 14 anos de idade, o exame deve ser realizado com a supervisão e apoio dos pais. Dessa forma, poderia ocorrer o isolamento precoce e a quebra de cadeia de transmissão.

“Considerando o exponencial aumento de casos em decorrência da variante ômicron, a elaboração das diretrizes do Ministério da Saúde sobre o uso do autoteste relacionada à política de testagem para a Covid e a missão institucional da Anvisa na proteção da saúde público, entendo relevante e urgente a abertura de processo regulatório e deliberação da diretoria colegiada que dispõe sobre o registro e dispositivos de autoteste”, disse.

Falta de exames – A liberação ocorre no momento em que há uma explosão da procura por testes da Covid-19 com o avanço da variante ômicron. Laboratórios privados têm relatado falta dos exames.

A testagem no Brasil está centrada em clínicas, farmácias e serviços públicos, que não estão conseguindo atender à demanda diante da circulação da ômicron.

Entidades científicas cobraram uma política de testagem mais ampla do governo federal e a permissão do exame em casa. A procura pelos testes disparou com o avanço da contaminação na virada do ano.

O Ministério da Saúde já sinalizou que não pretende comprar o autoteste para distribuir à população. Mas aprova sua comercialização no país para ampliar a política de testagem.