Em reunião realizada nesta quinta-feira, 25, para tratar sobre a Prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho, a administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares do Governo Federal (EBSERH) removeu cláusulas sociais que trazia avanços para os trabalhadores no ACT 2024/2025 e que já haviam sido aprovadas anteriormente. Conforme o Ofício Sei 101/2024/PRES-EBSERH, encaminhado para as entidades sindicais que compõem a mesa de negociação e e-mail encaminhado aos trabalhadores, as cláusulas que foram removidas são:

– Garantia de manutenção do pagamento de auxílio alimentação enquanto perdurar o afastamento dos trabalhadores por acidente ou doença do trabalho;

– Redução de carga horária sem redução de remuneração para trabalhadores que possuem filhos PCD.

– Abertura de processos disciplinares para apurações de denúncias ajuizadas através de ações judiciais em desfavor da EBSERH;

– Todas as denúncias de casos de assédio e discriminação serão levadas à Corregedoria Geral;

– Criação de programa de proteção ao trabalho da mulher;

– Fomentar a disponibilização de espaços de convivência e ambientes de integração para os empregados;

– Ampliação da carga horária contratual deverá observar o limite máximo de 44 (quarenta e quatro horas) semanais;

– Compensação das horas trabalhadas em qualquer dia indicado pelo empregado; e

– Prorrogação da licença maternidade nos casos em que a internação pós-parto exceder 14 dias.

Mesmo diante da posição da EBSERH, a maioria das entidades sindicais que compõem a Mesa votou por prorrogar o acordo coletivo de trabalho por mais um mês, a CNTS foi a única entidade que se manifestou contrária, pois entende que a EBSERH está ultrapassando todos os limites do desrespeito e desvalorização dos trabalhadores.

Valdirlei Castagna, presidente da CNTS, fez duras críticas à postura da direção da empresa. “Primeiro, pela ínfima proposta econômica apresentada que está totalmente fora da realidade das demais negociações, e que impõem ainda mais perdas para os trabalhadores. Segundo, pela atitude da empresa de retirar da proposta itens que já haviam sido acordados na mesa, o que desprestigia todo o processo de negociação”.

Nos últimos dias, as entidades sindicais filiadas à CNTS estão realizando assembleias rejeitando o reajuste de 2,15% proposto pela Empresa. Os trabalhadores em consenso nessas assembleias estão aderindo à greve que acontece no dia 2 de maio.