Nesta quarta-feira, 11, dirigentes da CNTS das federações filiadas e dos sindicatos vinculados terão agenda cheia de eventos da maior importância para os trabalhadores da saúde e a sociedade em geral. Enquanto a Esplanada dos Ministérios será palco de caminhada e na Câmara dos Deputados será realizada audiência pública para se discutir a regulamentação da jornada de 30 horas semanais para a Enfermagem, os ministros do Supremo Tribunal Federal iniciam a votação de um dos temas de grande repercussão nacional que tramitam na Corte: a possibilidade legal de antecipação terapêutica de parto nos casos em que os fetos apresentem anencefalia.
O Plenário da Corte irá analisar a ADPF 54, ajuizada em 2004 pela CNTS, em que a Confederação defende a descriminalização da antecipação do parto em caso de gravidez de feto anencéfalo. Para isso, será realizada sessão extraordinária, a partir das 9 horas. O julgamento prossegue no período da tarde. A CNTS alega ofensa à dignidade humana da mãe o fato de ela ser obrigada a carregar no ventre um feto que não sobreviverá depois do parto. A análise do mérito da ação será iniciada com a apresentação de relatório sobre o caso, pelo relator, seguida da manifestação na tribuna do advogado da CNTS, do voto do relator e, por fim, do voto dos demais ministros. Leia mais sobre o assunto na Agência CNTS – Saúde em Pauta nº 346.
O Fórum Nacional 30 horas já! – Enfermagem unida por um só objetivo convoca os trabalhadores da saúde, em especial os profissionais da Enfermagem, para o grande ato nacional em defesa do PL 2.295/00, que propõe a jornada de 30 horas. Formado inicialmente pela CNTS, FNE, ABEn e Cofen, o Fórum pretende reunir mais de cinco mil profissionais de todo o país, em Brasília, para cobrar do governo e dos deputados o compromisso assumido pela aprovação do projeto em regime de urgência. O projeto já foi aprovado por unanimidade pelos senadores e aguarda inclusão na pauta da Câmara dos Deputados para votação em plenário desde 2009.
Haverá concentração na Esplanada dos Ministérios e caminhada até o Congresso Nacional para o grande ato 30h já para a enfermagem não parar, com participação e apoio de dirigentes das centrais sindicais, de entidades nacionais e estaduais representativas da categoria e demais trabalhadores na saúde e parlamentares comprometidos com a causa, além de animação cultural. Haverá, também, audiência pública à tarde na Câmara dos Deputados. A Confederação entende que a demanda é uma questão de coerência e justiça e que a redução da jornada trará benefícios não apenas para os profissionais da enfermagem, que terão melhores condições de trabalho e de vida, como também para a sociedade, que terá serviços de qualidade.