Deputados reafirmam empenho pela aprovação do PL 2.295

 
Em café da manhã organizado pela coordenação da campanha pelas 30 horas para a Enfermagem, na manhã desta quarta-feira (09), deputados de vários partidos reafirmaram o empenho pela inclusão do PL 2.295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho desses profissionais, na Ordem do Dia para votação no plenário da Câmara. O consenso foi de que, apesar da pauta trancada pelas medidas provisórias e dos obstáculos por conta da copa mundial de futebol e do início da campanha eleitoral, a matéria é relevante e há compromisso e possibilidade de votação do projeto antes das eleições de outubro. Os parlamentares assinaram documento (leia íntegra) dirigido ao presidente da Câmara, Michel Temer, pedindo votação urgente do projeto.
 
Na abertura do encontro, dirigentes da CNTS, da FNE e do Cofen agradeceram aos deputados que atenderam, mais uma vez, ao chamado das entidades e que têm se mantido firmes no apoio à reivindicação da categoria, além da atuação pelo convencimento dos demais deputados para a importância da redução da carga horária dos profissionais da enfermagem. “Agradecemos aos deputados presentes, que têm dado demonstração constante de apoio aos trabalhadores da saúde e nesse caso em particular da Enfermagem, testemunhando o compromisso com a nossa causa”, agradeceu em nome da CNTS o diretor José Caetano Rodrigues.
 
“A enfermagem está mobilizada e precisamos que assim que a pauta seja liberada com a votação das medidas provisórias haja pressão aos líderes para a inclusão do projeto na ordem do dia”, reforçou a presidente da FNE, Sílvia Casagrande. Reafirmando o agradecimento aos deputados que abraçaram a causa das 30 horas, o dirigente do Cofen, Antônio Marcos Freire, destacou que a proposta precisa avançar. “Sabemos dos obstáculos que temos a superar, mas temos um milhão e meio de profissionais aguardando pela aprovação do projeto e estaremos divulgando nas bases o nome daqueles que nos têm apoiado”, disse.
 
O deputado Mauro Nazif (PSB-RO), vice-líder do partido e dos mais atuantes na defesa do PL 2.295, referendou a importância não só da divulgação dos apoiamentos nas bases, como também da busca de apoio e da conscientização das bancadas estaduais da relevância da proposta para que pressionem a bancada federal a aprovar o projeto. “É muito importante levar para as bases os nomes dos parlamentares que têm atuado em defesa da causa. O projeto tramita na Câmara há dez anos e nunca esteve tão próximo de ser aprovado. Infelizmente, coincidiu com agenda carregada de medidas provisórias, que trancam a pauta até 23 de setembro praticamente”, disse. Ele avaliou como grande feito a inclusão do projeto na lista de prioridades e alertou sobre os muitos interesses contrários à aprovação. “Há muita pressão contra, mas também muitos parlamentares assumiram o compromisso com o movimento”.
 

Causa nobre – “O lobby econômico é muito grande. Mas não podemos dobrar a espinha das nossas convicções quando a causa é nobre”, argumentou o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo e o primeiro deputado a apresentar requerimento à Mesa Diretora da Câmara, ainda em 2007, para votação do PL 2.295 em regime de urgência. “Sabemos do mérito da proposta de 30 horas para a Enfermagem. São profissionais que trabalham sob o estresse e a pressão e que atendem o paciente e seus familiares no pior momento, que é o da doença”, disse. Ele ressaltou ser importante e inteligente a redução da jornada, o que tornará a atividade mais produtiva. “Avançamos muito, mas não estamos satisfeitos. Nossa vontade é votar e que a proposta vá ao plenário urgente. Há as prioridades do governo, mas também temos as nossas”, ressaltou.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) destacou a maneira adequada e correta como vem atuando as entidades na busca da aprovação das 30 horas. “Vemos uma pressão cívica nos gabinetes, nos corredores, na galeria do plenário. No mérito da proposta avançamos bastante, um número expressivo de parlamentares estão convencidos da importância da aprovação, mas temos de superar barreiras que ainda persistem. Devemos estar vigilantes para quando abrir uma janela na pauta e criar condições para a votação”, lembrou o líder do bloco PCdoB/PSB/PMN/PRB.
 
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) também cumprimentos as entidades pela mobilização política permanente. “A persistência se deve a que vocês acreditam no valor do seu trabalho. Quando aprovada, a lei vai oferecer qualidade de vida e de trabalho para a enfermagem. Vamos dialogar com outras lideranças, buscando o consenso, vamos discutir com as bancadas nos estados, onde há pressão dos gestores da saúde no sentido de que o sistema público vai parar, e vamos mostrar que a jornada de 30 horas significa a valorização profissional e também a valorização do atendimento à saúde”.
 
“A saúde pública deixa muito a desejar e seria bem pior não fosse a dedicação e responsabilidade dos profissionais da enfermagem”, analisou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), acrecentando que a jornada de 30 horas é uma conquista ansiada por toda a categoria. Maria do Rosário, autora de requerimento para realização de audiência pública para discutir o tema em 2008, disse que a bancada feminina na Câmara tem assento no Colégio de Líderes e vai defender a votação urgente do PL 2.295.
 

 
Mobilização – “Abracei esta causa há um ano e meio, desde que conheci o importante conteúdo dessa luta”, revelou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que também elogiou a forma de atuação das entidades junto aos parlamentares. Avaliação também feita pelo deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que falou da mobilização que vem ocorrendo em seu Estado. “Esta é uma casa de pressão e vamos atuar junto aos líderes para que levem a reivindicação à presidência”, disse.
 
A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) convocou os presentes a unirem energia para levar adiante a luta pela redução da jornada sem redução dos salários. “Estou nesse movimento e devemos conversar com os líderes para que o projeto chegue ao plenário o mais breve possível, ainda nesse semestre”, defendeu. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) voltou a declarar o apoio da bancada à proposta e lembrou a posição contrária de algumas lideranças quanto à votação imediata. “Estou nessa causa desde sempre por ser uma proposta do mais alto alcance social”.
 
Segundo o deputado Chico Alencar (PSol-RJ), apesar do trancamento da pauta pelas medidas provisórias todos os parlamentares estão pensando nas eleições, portanto, a hora é fundamental para se votar o PL 2.295. “30 horas é um direito de saúde do trabalhador da enfermagem, pelas infinitas horas de atendimento ao paciente. É uma luta da saúde pública. Temos esse compromisso e há possibilidade de se aprovar o projeto”, avaliou. O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) reafirmou o direito e a importância do profissional na recuperação da saúde. “Eles vivem sob o estresse das longas jornadas, dos plantões, da falta de equipamentos e de material para desempenhar suas atividades”, lembrou.
 
Participaram do café da manhã também os deputados Rodrigo Rollemberg (DF), líder do PSB, Maurício Rands (PT-PE), Davi Alves Silva Jr (PDT-MA), Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL), Jofran Frejat (PR-DF) e Edinho Bez (PMDB-SC). E ainda o vice-presidente da CNTS, João Rodrigues Filho, e os dirigentes da Confederação e de entidades filiadas Mário Jorge dos Santos Filho, Dalva Maria Selzler, Maria Salete Cross, Aparecida dos Santos de Lima, Gilmara Mota Lopes, Geraldo Izidoro de Santana e Ubiratan Barreto.